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Proposições

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Por Vereador

Entrada: 20/09/2024

Ofício nº 120/2024/SEC-CMA - Requerimento Verbal, solicitando que envie informações acerca das listas de cadastro e/ou atas confeccionadas, correspondente ao Projeto Minha Casa Minha Vida Rural.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 06/07/2023

Ofício 006/2023/RSF - Solicita de Vossa Excelência, providências junto as Comissões Permanentes desta Casa Legisiativa, para que direcione, quando da realização de reunião das mesmas, que seja lavrada lista de presença, contendo os nomes dos membros presentes e dos ausentes, com causa justificada ou sem ela e solicito ainda, que as reuniões, caso marcadas para data diferente do acordado, 10h (Brasília) das terças-feiras, que seja marcada obedecendo o prazo mínimo para convocação da reunião.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 06/09/2024

Ofício nº 112/2024/SEC-CMA - Requerimento Verbal, no qual solicita que informe seus Profissionais de Saúde.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 05/07/2024

Ofício nº 095/2024/SEC-CMA - Requerimento Verbal, no qual requer informações da indenização da Cesp - Aruanda.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 12/06/2024

Ofício nº 077/2024/SEC-CMA - Requerimento Verbal, no qual solicita que envie a esta Casa Legislativa todas as informações pertinentes, com todos os detalhes anteriormente solicitados a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Referente o Programa Minha Casa Minha Vida Rural.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 29/05/2024

Ofício nº 070/2024/SEC.CMA - Requerimento Verbal, no qual requerem, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a relação na íntegra de todos os inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida Rural (contemplado e não contemplado), no município de Anaurilândia-MS.

Autores: Celso Alves dos Santos e Robinson de Souza Ferraz.

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Entrada: 14/05/2024

Ofício nº 063/2024/SEC.CMA - Requerimento Verbal, no qual requer, que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, Edson Stéfano Takazono, para que tome providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis os Balancetes que se encontram em atraso a partir do mês de maio de 2023 até a presente data.

Autores: Celso Alves dos Santos

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Entrada: 07/05/2024

Ofício nº 058/2024/SEC.CMA - Requerimento Verbal, conjuntamente com os demais parlamentares, no qual que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, Edson Stéfano Takazono, para que tome providências no sentido de rever a vigência do Decreto nº 1.920/2024, que "Declara a Suspenção Temporária da Concessão de Licença Prêmio e Dá Outras Providências ".

Autores: Daniel Balbino da Silva

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Entrada: 22/02/2024

Ofício 001/2024/RSF - À Sua Excelência Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - tendo em vista a necessidade urgente do rebaixamento para devida distribuição da energia elétrica no Bairro São João Calábria, solicitando informações sobre o andamento da implantação, se a empresa fez contato e se passou prazo para entrega e solicito ainda, que cobre Urgência na execução, tendo em vista a importância de tal obra para as famílias, que acumulam pagamento de empréstimos que fizeram para construir, somados ao aluguel, pois não conseguem terminar e utilizar efetivamente as casas.

Autores: Robinson de Souza Ferraz

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Entrada: 28/08/2023

OFÍCIO 002/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informar a Vossa Excelência que em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, dia 28.08.23, os membros das comissões, solicitaram que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a previsão das vagas que serão abertas no concurso público dessa Prefeitura Municipal, bem como a informação do quantitativo de cada uma dessas vagas.

Autores: Daniel Balbino da Silva

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