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Número/Ano: 903/2025/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 903/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação".

Número/Ano: 902/2025/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 902/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 002/2025/RAP/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025/RAP - À Sec. Mun. Educação Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro, com cópia para Exmo. Sr. Prefeito Rafael Gusmão Hamamoto - Solicitação de substituição de armário para a Escola Risque e Rabisque.

Número/Ano: 214/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 214/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 009/2025, de autoria dos vereadores: Leonardo de Jesus Godoy Platero, Jéssica dos Santos Pereira e Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 213/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 213/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia da Indicação nº 004/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 212/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 212/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 004/2025, o Requerimento nº 009/2025, o Requerimento nº 010/2025 e o Requerimento nº 011/2025.

Número/Ano: 078/2025/2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025 - "Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências".

Número/Ano: 211/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 211/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 078/2025 que "Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências".

Número/Ano: 210/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 210/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 020/2025, de autoria dos vereadores: Edmar Rodrigues de Lima e Adriano Gonçalves da Silva e cópia do Requerimento nº 026/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini.

Número/Ano: 209/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 08/07/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 209/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 026/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.