Portal Transparência
Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Anaurilândia - MS
Portal Transparência
Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Menu
Página Inicial
Institucional
-->
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Funcionamento
Lei Orgânica
Legislaturas
Parcelamento do Solo
Plano Diretor
Regimento Interno
Servidores
Legislação
Municipal
Proposições
Estadual
Federal
Editais
Projetos de Lei
Vereadores
Comissões
Mesa Diretora
Vereadores
Mídia
-->
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sessões
Notícias
Ouvidoria
Legislação
Tipo de Busca
Geral
Número da Lei
Início
/
Legislação Municipal
Todas
Todas
Atas
Atos
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei Complementar
Códigos
Congratulações
Decreto Legislativo
Decretos
Emendas
Est. Func. Público
Indicações
Lei
Lei Municipal
Leis Complementares
Moção de Aplausos
Moção de Congratulação
Moção de Pesar
Ofício
Ofício Circular
Ofício Expedido
Ofício Particulares
Plano Diretor
Portarias
Projeto de Lei
Requerimentos
Requerimentos Avulsos
Resoluções
Número/Ano:
137/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 137/2024/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 74/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.
Número/Ano:
136/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 136/2024/SEC-CMA - Ao Senhor Elizeu Gonçalves Muchon, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Encaminha Requerimento nº 74/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.
Número/Ano:
135/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
04/11/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 135/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da AGESUL, Senhor Luiz Roberto Martins de Araújo - Encaminha Indicação nº 038/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.
Número/Ano:
032/2024/2024
Data de Publicação:
31/10/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 032/2024 - "Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS".
Número/Ano:
031/2024/2024
Data de Publicação:
25/10/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 031/2024 - Considerando o Decreto nº 1968/GP/2024, do Prefeito Municipal, que no dia 28 de outubro é comemorado o dia do servidor público, ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo no dia 28/10/24, voltando às atividades normais em 29/10/24.
Número/Ano:
133/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
22/10/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 133/2024/SCMA-MS - Ao Senhor Claudecir Aparecido Fernandes, Diretor Municipal de Trânsito - Encaminha Indicação nº 043/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
132/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação:
18/10/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 132/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de cópia do TAC.
Número/Ano:
131/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação:
18/10/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 131/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da Comarca de Anaurilândia, Dr. Edival Goulart Quirino - Solicitação de cópia do TAC.
Número/Ano:
030/2024/2024
Data de Publicação:
18/10/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 030/2024 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Número/Ano:
029/2024/2024
Data de Publicação:
18/10/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 029/2024 - Revogada a Portaria nº 015/2024, que nomeou Silvana Aparecida da Função para o cargo de Assessor Especial e Nomeá - la para o cargo de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS.
1
2
3
4
5