Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Portal Transparência
Questionário de pesquisa do MPMS
Câmara Municipal de Anaurilândia - MS
Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Portal Transparência
Questionário de pesquisa do MPMS
Menu
Página Inicial
Institucional
-->
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Funcionamento
Lei Orgânica
Legislaturas
Parcelamento do Solo
Plano Diretor
Regimento Interno
Servidores
Legislação
Municipal
Proposições
Estadual
Federal
Editais
Projetos de Lei
Vereadores
Comissões
Mesa Diretora
Vereadores
Mídia
-->
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sessões
Notícias
Ouvidoria
Legislação
Tipo de Busca
Geral
Número da Lei
Início
/
Legislação Municipal
Todas
Todas
Atas
Atos
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei Complementar
Códigos
Congratulações
Declarações
Decreto Legislativo
Decretos
Emendas
Est. Func. Público
Indicações
Lei
Lei Municipal
Leis Complementares
Moção de Aplausos
Moção de Congratulação
Moção de Pesar
Ofício
Ofício Circular
Ofício Expedido
Ofício Particular
Plano Diretor
Portarias
Projeto de Lei
Requerimentos
Requerimentos Avulsos
Resoluções
Número/Ano:
292/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 292/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS - Solicitação de informações sobre o Projeto de Lei nº 682/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de área de titularidade do Município e dá outras providências.
Número/Ano:
291/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 291/2025/SEC-CMA - Ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Simões Corrêa - Encaminha a Indicação nº 006/2025, de autoria dos vereadores: Mara, Daiane Tacca, Leonardo Platero e Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
290/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 290/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha a Indicação nº 006/2025 e o Requerimento nº 016/2025, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
289/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 289/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha a Indicação nº 010/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
288/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 288/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha a Indicação nº 011/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
287/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 287/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 030/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
286/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 286/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 030/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
285/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 285/2025/SCMA-MS - Ao Casal José do Espírito Santo da Silva e Maria de Lourdes Vasconcelos da Silva e filhos: Jocemiro Aparecido da Silva, Jocemar José da Silva e Jocelei Miranda da Silva - Encaminha a Moção de Congratulação nº 004/2025 (50 anos de matrimônio do casal José do Espírito Santo da Silva e Maria de Lourdes Vasconcelos da Silva - Bodas de Ouro), de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
284/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
07/10/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 284/2025/SCMA-MS - À Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Anaurilândia-MS, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 025/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
002/2025/ERL/2025
Data de Publicação:
06/10/2025
Categoria:
Ofício Particular
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 002/2025/ERL - Ao Secretário Municipal de Esportes, Anderson Umada Monteiro - Solicitação de informações sobre alteração de horário no Campeonato da Liga Terrão.
1
2
3
4
5