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Número/Ano: 158/2026/2026
Data de Publicação: 25/02/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 158/2026 - "Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 017/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 017/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos; a Indicação nº 012/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero; e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini.

Número/Ano: 916/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 916/2026 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do respectivo Conselho Gestor e dá outras providências.

Número/Ano: 915/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 915/2026 - Declara Utilidade Pública e dá outras providências.

Número/Ano: 014/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 23/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 014/2026/SEC.CMA - Ao Senhor Eduardo Mendes Pinto, Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS - Solicitação de Participação no Projeto Rota Cine.

Número/Ano: 007/2026/2026
Data de Publicação: 12/02/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 007/2026 - Ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo nos seguintes dias: 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira (ponto facultativo); 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, carnaval (ponto facultativo); e 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo), voltando às atividades normais em 19 de fevereiro de 2026.

Número/Ano: 013/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 11/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 013/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Prefeito Rafael Gusmão Hamamoto, com cópia ao Secretário de Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha Requerimento Verbal para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis todos os documentos fiscais e comprobatórios refeentes às receitas arrecadadas na Festa do Peão 2025.

Número/Ano: 012/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 012/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira: e cópia do Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 011/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 011/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 031/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; o Requerimento nº 032/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e o Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 010/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 010/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Junior Mochi - Encaminha a indicação nº 008/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.