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Número/Ano: 167/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 167/2026/SEC-CMA - À Operadora Vivo, Gerência Regional Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 166/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 166/2026/SEC-CMA - À Operadora TIM S.A., Gerência Regional Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 165/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 165/2026/SEC-CMA - À Agência Nacional de Telecomunicação-Anatel, Superintendência Regional da Anatel em Mato Grosso do Sul - Encaminha o Requerimento nº 010/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 164/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 164/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 927/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2027, e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos vereadores.

Número/Ano: 163/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 163/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha cópia do Requerimento nº 054/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 927/2026/2026
Data de Publicação: 14/07/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 927/2026 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2027, e dá outras providências."

Número/Ano: 018/2026/2026
Data de Publicação: 13/07/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 018/2026 - Considerando que a servidora Sueli Santos da Silva Sepulveda, ocupante do cargo em comissão de Controlador-Geral - DAS-I, encontra-se afastada em gozo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, conforme Portaria nº 017/2026, nomeia Wérik de Souza da Conceição para exercer, em caráter temporário, o cargo em comissão de Controlador-Geral - DAS-I, da Câmara Municipal de Anaurilândia/MS.

Número/Ano: 017/2026/2026
Data de Publicação: 12/07/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 017/2026 - Concede à servidora Sueli Santos da Silva Sepulveda, ocupante do cargo em comissão de Controlador Geral - DAS-I, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Número/Ano: 162/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 07/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 162/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 055/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 161/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 07/07/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 161/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 054/2026, cópia do Requerimento nº 055/2026 e cópia do Requerimento nº 056/2026, todos de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.