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Número/Ano: 248/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 248/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Governador Eduardo Corrêa Riedel - Encaminha cópia do Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 247/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 247/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 029/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 246/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 246/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 245/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 245/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 020/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Leonardo Platero.

Número/Ano: 244/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 244/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 012/2025 e cópia do Requerimento nº 013/2025, ambos de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero e o Requerimento nº 021/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima.

Número/Ano: 243/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 243/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 012/2025 e Requerimento nº 013/2025, ambos de autoria do vereador Leonardo Platero; o Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva; e o Requerimento nº 022/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima.

Número/Ano: 242/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 242/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 079/2025, que "Altera a redação do Art. 39-A da Lei Complementar nº 003/1999, para adequá-la ao entendimento jurisprudencial consolidado sobre a base de cálculo do ISSQN".

Número/Ano: 241/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 241/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 019/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 240/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 240/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 004/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca e a Indicação nº 002/2025, de autoria da vereadora Mara.

Número/Ano: 239/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 26/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 239/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha a Indicação nº 005/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.