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Número/Ano: 899/2025/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 899/2025 -Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Dá Outras Providências. (ICMS Ecológico)

Número/Ano: 898/2025/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 898/2025 - Acrescenta Dispositivo na Lei Municipal nº 834 2022 e Dá Outras Providências. (ICMS Ecológico)

Número/Ano: 086/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 086/2025/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 011/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 085/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 085/2025/SEC.CMA - Ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Senhor João Paulo dos Santos - Encaminha o Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 084/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 084/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 005/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 083/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 083/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 003/2025 e 004/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 082/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 082/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 do Danilo Alves Bastos e 012/2025 do Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 102/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 102/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 013/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 101/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 013/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 100/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 100/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 005/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.