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Número/Ano: 198/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 01/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 198/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 057/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e a cópia do Requerimento nº 059/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 197/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 01/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 197/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 057/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e a cópia do Requerimento nº 042/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 196/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 01/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 196/2026/SCMA-MS - Ao Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Senhor Maurício Simões Corrêa - Encaminha a Indicação nº 030/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 195/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 01/09/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 195/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha a Indicação nº 029/2026 e a Indicação nº 030/2026, ambos de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 932/2026/2026
Data de Publicação: 01/09/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 932/2026 - "Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Vila Quebracho em homenagem à Sra. Targina Sabina da Silva."

Número/Ano: 931/2026/2026
Data de Publicação: 26/08/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 931/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no Município de Anaurilândia, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações para a garantia do direito à alfabetização, em regime de colaboração com as políticas estadual e nacional de alfabetização, e dá outras providências.

Número/Ano: 194/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 194/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 931/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no Município de Anaurilândia, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e ações para a garantia do direito à alfabetização, em regime de colaboração com as políticas estadual e nacional de alfabetização, e dá outras providências.

Número/Ano: 930/2026/2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 930/2026 - "Institui o programa 'Cuidando de Quem Cuida', voltado ao apoio psicossocial às mães e famílias atípicas no município de Anaurilândia-MS, estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências."

Número/Ano: 193/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 193/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 930/2026, que "Institui o programa 'Cuidando de Quem Cuida', voltado ao apoio psicossocial às mães e famílias atípicas no município de Anaurilândia-MS, estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências," aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 192/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 192/2026/SEC-CMA - Ao Supervisor da Neoenergia Elektro da Unidade de Teodoro Sampaio, Senhor Cristiano Ribeiro Pires - Encaminha cópia do Requerimento nº 055/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.