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Câmara Municipal de Anaurilândia - MS
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Número/Ano:
007/2025/2025
Data de Publicação:
22/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Anaurilândia para conduzir os pregões derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Número/Ano:
006/2025/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 006/2025 - Nomear Márcia Izabel da Rocha como Fiscal de Contratos, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos. Ficando revogada a Portaria 006/2024 de 31 de janeiro de 2024.
Número/Ano:
005/2025/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 005/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Márcia Izabel da Rocha - Presidente; Silvana Aparecida da Função - Membro; Maria Lúcia Lopes - Membro e Sebastião Ferreira do Nascimento - Suplente. Ficando revogada a Portaria 011/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.
Número/Ano:
004/2025/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 004/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Silvana Aparecida da Função - Presidente; Alcedir Paes da Fonseca - Membro; Sebastião Ferreira do Nascimento - Membro e Jamile Aparecida Basílio - Suplente. Ficando revogada a Portaria 007/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.
Número/Ano:
003/2025/2025
Data de Publicação:
21/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 003/2025 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Número/Ano:
002/2025/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 002/2025 - Nomeia Amanda da Silva Moraes para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS-III da Câmara Municipal.
Número/Ano:
001/2025/2025
Data de Publicação:
14/01/2025
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 001/2025 - Nomeia Luzia Pereira Martins Neres para o cargo de Assessor Especial - DAS-II da Câmara Municipal.
Número/Ano:
002/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação:
10/01/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 002/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Informa arquivamento das Proposições não apreciadas na Legislatura anterior, em conformidade com o artigo 32, I, alínea "f" , do Regimento Interno desta Casa.
Número/Ano:
001/2025/SEC-CMA/2025
Data de Publicação:
09/01/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 001/2025/SEC-CMA - Ao Cartório do 1º Ofício Registros Públicos e Tabelionato de Protestos Anaurilândia-MS - Registro da Ata de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, gestão 2025/2028.
Número/Ano:
Ofício Circular/2025
Data de Publicação:
08/01/2025
Categoria:
Ofício Circular
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício Circular Sec.CMA - À Vossa Senhoria informa dados dos vereadores ora solicitado.
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