Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 013/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 013/2026 - "Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD e da Resolução nº 160/2026."

Número/Ano: 160/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 160/2026 - Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 159/2026/2026
Data de Publicação: 22/05/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 159/2026 - "Aprova as tabelas de vencimentos base do constante anexo e concessão de reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 091/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÒGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2026 - "Aprova a tabela de vencimentos constante no Anexo I, concessão de Reposição Salarial para os Servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências."

Número/Ano: 090/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2026 - "Cria a Agência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências."

Número/Ano: 925/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 925/2026 - Institui o programa IPTU Premiado e dá outras providências.

Número/Ano: 118/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 118/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 925/2026, que "Institui o programa IPTU Premiado e dá outras providências;" o Autógrafo de Lei Complementar nº 090/2026, que "Cria a Agência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências;" e o Autógrafo de Lei Complementar nº 091/2026, que "Aprova a tabela de vencimentos constante no Anexo I, concessão de Reposição Salarial para os Servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências;" aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 117/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 117/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor João Ezaquel dos Santos - Encaminha a Moção de Aplausos nº 002/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 116/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 116/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a Indicação nº 021/2026, de autoria do vereador Danilo Bastos; a Indicação nº 023/2026, de autoria do vereador Danilo Bastos; o Requerimento nº 043/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e o Requerimento nº 044/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 115/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 115/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 022/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.