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Entrada: 06/07/2023
Ofício 006/2023/RSF - Solicita de Vossa Excelência, providências junto as Comissões Permanentes desta Casa Legisiativa, para que direcione, quando da realização de reunião das mesmas, que seja lavrada lista de presença, contendo os nomes dos membros presentes e dos ausentes, com causa justificada ou sem ela e solicito ainda, que as reuniões, caso marcadas para data diferente do acordado, 10h (Brasília) das terças-feiras, que seja marcada obedecendo o prazo mínimo para convocação da reunião.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/11/2023
REQUERIMENTO Nº 64/2023 - Requerimento para verificar eventual lesão ao Meio Ambiente, no descarte dos resíduos sólidos de nosso município, além das queimadas constantes que ocorrem no local designado para o descarte.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/11/2023
REQUERIMENTO Nº 063/2023 - Requerimento , no qual requer, informações de quando foi a última vez que foi realizado a limpeza das bocas de lobo / bueiros e informe ainda se foram feitas as adequações nas propriedades vizinhas ao município, conforme determina a Lei n° 856/2023, principalmente àquelas propriedades que comumente, vinham despejando água nas estradas, águas que invadiam e sujavam as ruas de nosso município com muita areia, pois tal reclamação sempre era apontada como um dos problemas do entupimento do sistema de coleta de água, sendo que tal problema precisaria da aprovação da lei supracitada para uma solução.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 20/10/2023
REQUERIMENTO Nº 062/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado se foi verificado a possibilidade de atender com a ajuda de custo, com a construção de Barracões, às empresas do município de Anaurilândia, que se propuseram a ampliar/abrir seus empreendimentos nesta cidade, mais especificamente no Parque Industrial e oportunidade em que também solicito, que seja atendido a Indicação feita por este parlamentar anteriormente, onde pede a construção de Barracões nas sedes dos Assentamentos, visando armazenamento de insumos e demais equipamentos, para àqueles que se propuserem a utilizar e zelar pelo empreendimento.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 06/10/2023
REQUERIMENTO Nº 061/2023 - Requerimento no qual, requer que sejam realizados todos os procedimentos de cadastro/adequação de documentos, tendo em vista o anúncio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em financiar ações destinadas à saúde, dentre elas o pagamento do 13 salário dos funcionários de Hospitais Municipais e Filantrópicos, buscando assim ajudar nos gastos e melhorar ainda mais os serviços prestados a nossa população.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 22/09/2023
REQUERIMENTO Nº 060/2023 - Requerimento no qual requer que seja feito estudo para modificação dos canteiros centrais do município, permitindo o estacionamento em ambas as direções, melhorando o fluxo de carros na área comercial das avenidas, que tiveram grande perda de área para estacionamento com os quebra-molas e vagas restritas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 15/09/2023
REQUERIMENTO Nº 059/2023 - Requerimento solicitando a lista de nomes das pessoas que enviaram a ficha para inscrição da minha casa minha vida rural, solicito também que encaminhe a lista das pessoas que participaram da entrevista, realizada terça-feira, dia 12/09/2023, informe também como foi feita a chamada para a entrevista, se ficou alguém responsável da Secretaria de Agricultura para organizar e avisar da reunião.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 01/09/2023
REQUERIMENTO Nº 058/2023 - Requerimento no qual, requer que seja apresentado projeto, utilizando dos Recursos da Indenização paga pela CESP, para construção de casas populares, à serem entregues as famílias mais carentes de Anaurilândia, seja através de parceria com Governo Federal, Estadual ou até apenas com recursos próprios, que sejam incluídas nessas ações a finalização das casas do Quebracho, que absurdamente ainda não foram concluídas, pois é necessário que o município de todas as formas, inclusive judicialmente, exija a conclusão desta importante obra no Quebracho, pois entendo o levante que Vossa Excelência fez, falando que várias pessoas vendem as casas, mas isso se resolve com um edital bem elaborado e com fiscais verificando sem avisar, tais moradias depois de entregue, impedindo que isso ocorra e penalizando os que assim fizerem.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 25/08/2023
REQUERIMENTO Nº 057/2023 - Requerimento no qual requer informações acerca dos lançamentos tributários feitos pelo município, uma vez que, esta importante função deve ser feita pelas autoridades fiscais, entretanto outros servidores, ao longo dos anos, vem realizando os lançamentos. Quem são os funcionários públicos que lançam os tributos em nosso município? Foram nomeados/designados para tal função? Tiveram seu salário ajustado à função que passaram a exercer? Enviar a relação dos servidores que desempenham tal função e os que já desempenharam desde 2018.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 25/08/2023
REQUERIMENTO Nº 056/2023 - Requerimento no qual requer que informe, se foi implantado telefone para atendimento a mulher em situação de risco e caso não tenha sido implantado, informe como o município atende, após o expediente e nos finais de semana, as mulheres vítimas de violência, que necessitem de abrigo e alimentação, caso ainda não tenha nenhuma medida paliativa implementada, solicito que firme convênio/parceria com outros hotéis/restaurantes e/ou outros órgãos públicos, para que ofereçam o mínimo de suporte e atendimento durante a noite e finais de semana, quando exposta a situação de risco em seu lar.
Autores: Robinson de Souza Ferraz