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Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 050/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 049/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 048/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre a construção das 20 Unidades Habitacionais no Distrito de Vila Quebracho, tendo em vista que a obra estava prevista para conclusão em 120 dias, 4 meses, mas desde 2020 o que se vê é um grande pasto.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 047/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre gastos com contratação de pessoas nos anos de 2021 e 2022, indicando número de pessoas contratadas e valor pago a cada uma delas, qual tipo de serviço foi prestado, em qual local foi prestando o serviço.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 046/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado quantos funcionários dispõe na Secretaria de Obras, número de contratados e efetivos, como estão distribuídos em cada função, em especial, quantos operadores de máquina o município dispõe atualmente, somando contratados e efetivos e informe ainda se todas as máquinas utilizadas para recuperação das estradas estão em condições de uso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 045/2023 - Requerimento no qual, requer, que informe se há alguma irregularidade no Código de Posturas de nosso município, uma vez que, o referido código aparece apenas como Lei, seguido do n° 200/91, quando deveria ser Lei Complementar, conforme prevê inciso III, parágrafo único, do art. 63, da Lei Orgânica de Anaurilândia e Requer ainda, que caso esteja irregular, que o Vossa Excelência, como Presidente da Câmara, verifique com o jurídico, a forma mais rápida para regularizar o referido código.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - Requerimento no qual requer, que envie os projetos relacionados a Educação e em especial a Cultura, que serão desenvolvidos no município no ano de 2023, de forma a garantir o pleno exercício dos direitos culturais, conforme prediz o artigo 171 e ss. da Lei Orgânica Municipal e Solicito que informe ainda, como está o andamento para criação do Fundo Municipal de Cultura em nosso município.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 035/2023 - Requerimento no qual requer, que seja apresentado o cronograma das atividades e competições a serem desenvolvidas no ano de 2023 no município de Anaurilândia, destacando as que serão realizadas no Balneário Municipal.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 034/2023 - Requerimento no qual solicita, que seja feito roçagem da vegetação as margens da Rodovia MS-395 e MS-276, onde a vegetação já está entrando na pista em alguns pontos, o que se agrava, pois não há acostamento adequado nas rodovias supracitadas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 033/2023 - Requerimento no qual requer, que seja encaminhado cópia para o Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Paulo Gonçalves da Silva, do projeto de instalação dos pontos de iluminação pública, com a identificação de quantos postes serão adquiridos e o endereço e/ou localização onde serão instalados.
Autores: Robinson de Souza Ferraz