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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 079/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 079/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 078/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 078/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 e 005/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; Requerimento nº 009/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; Requerimento nº 012/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; e Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 077/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 077/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 076/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 076/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 005/2025 e 006/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima: e Requerimento nº 012/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.

Número/Ano: 075/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 075/2025/SEC-CMA - Ao Senhor Diretor de Trânsito, João Roberto de Melo - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 e 005/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 074/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 074/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha Autógrafo de Lei nº 896/2025, que "Institui o Dia da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências", juntamente com a Emenda Aditiva nº 001/2025: e Autógrafo de Lei nº 897/2025, que "Institui o Aniversário do Distrito de Vila Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 073/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº o73/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 072/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 072/2025/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 002/2025, de autoria dos vereadores: Mara, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos e Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 071/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 071/2025/SCMA-MS - Ao Delegado de Polícia de Anaurilândia, Senhor Anderson Guedes de Farias - Encaminha o Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 070/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 070/2025/SCMA-MS - Ao Gerente do Banco do Brasil, Senhor Elvis Ferreira, Anaurilândia-MS - Encaminha a Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.