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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 002-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002-A/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de Relação dos Precatórios Pendentes.

Número/Ano: 002/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2024/SEC.CMA - As Suas Senhorias os Vereadores: Anderson Umada, Antonio Gomes, Celso Alves, Daniel Balbino, Danilo Bastos, Jorge Soares, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Robinson de Souza Ferraz - Comunicado de Sessão Solene para Abertura do Quarto Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2023-2024.

Número/Ano: 001-A/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001-A/2024 - PRES - Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi , Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Para atendimento eleitoral no Distrito do Quebracho.

Número/Ano: 001/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001/2024 - Ao Secretário de Estado de Governo Estratégica - Senhor Pedro Arlei Caravina.

Número/Ano: 234/2023/2023
Data de Publicação: 06/12/2023
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 234/2023/SEC.CMA.

Número/Ano: 225/2023/2023
Data de Publicação: 28/11/2023
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 225/2023/SEC.CMA

Número/Ano: 195/2023/2023
Data de Publicação: 05/10/2023
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 195/2023/SCMA-MS.

Número/Ano: Protocolo Nº 009/2021/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Categoria: Ofício Expedido
Status:
Ementa

Protocolo Nº 009/2021

Observação

Vereador: Antonio Gomes Batista.