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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 024/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 024/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, Senhor Gerson Claro - Encaminha Indicação nº 042/2024, de autoria do vereador Prof. Rafael Gusmão Hamamoto.

Número/Ano: 023/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 023/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópias de proposições aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 022/2024/ SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 022/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha proposições aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 021-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 021-A/2024/SEC.CMA - A Excelentíssima Senhora Tereza Cristina, Senadora - Solicitação de Emenda Parlamentar para aquisição de Equipamentos para o HSCJ.

Número/Ano: 021/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 021/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Autógrafos de Leis Complementares.

Número/Ano: 020/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 020/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópia do requerimento nº 016/2024, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 019/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 12/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 019/2024/SCMA-MS - À Secretaria Municipal de Esportes Turismo e Juventude, Senhor Leonel da Silva - Encaminha Requerimento nº 16/2024, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 018/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 11/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 018/2024/SCMA-MS - Ao Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - FUNDESPORTE, Senhor Marcelo Miranda - Encaminha Requerimento nº 014/2024, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 017/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 10/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 017/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha cópia do Requerimento nº 015/2024, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 016/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 016/2024/SCMA-MS - À Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul-SEILOG, Helio Peluffo Filho - Encaminha Requerimento nº 015/2024, de autoria de Todos os Vereadores.