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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 005/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 27/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 005/2024/SEC.CMA - A Vossa Senhoria o Pastor José Francisco da Cruz, Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 004-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 004-A/2024/SEC.CMA - A Sua Senhoria o Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras - Solicitação de Relação de Todo Acervo de Maquinários e Veículos, Quilometragem, Horímetro.

Número/Ano: 004/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 004/2024/SEC.CMA - Ao Reverendíssimo Padre Fabiano Francisco da Silva - Paróquia São João Batista para Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 003-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 003-A/2024/SEC.CMA -A Sua Senhoria o Senhor Élcio Moraes, Secretário Municipal de Agricultura - Solicitação de Relação de Veículos - Horímetro - Quilometragem - Localização.

Número/Ano: 003/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 003/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono , Prefeito Municipal - Comunicado de Sessão Solene e Apresentação do Plano de Governo.

Número/Ano: 002-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002-A/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de Relação dos Precatórios Pendentes.

Número/Ano: 002/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2024/SEC.CMA - As Suas Senhorias os Vereadores: Anderson Umada, Antonio Gomes, Celso Alves, Daniel Balbino, Danilo Bastos, Jorge Soares, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Robinson de Souza Ferraz - Comunicado de Sessão Solene para Abertura do Quarto Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2023-2024.

Número/Ano: 001-A/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001-A/2024 - PRES - Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi , Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Para atendimento eleitoral no Distrito do Quebracho.

Número/Ano: 001/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001/2024 - Ao Secretário de Estado de Governo Estratégica - Senhor Pedro Arlei Caravina.

Número/Ano: 234/2023/2023
Data de Publicação: 06/12/2023
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 234/2023/SEC.CMA.