Câmara Municipal de Anaurilândia - MS

Legislação

Resoluções

Número/Ano: 155/2025/2025

Data de Publicação: 03/06/2025

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 155/2025 - "Dispõe sobre a concessão de diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Anaurilândia-MS, seus assessores e servidores, bem como a utilização de carro oficial e dá outras providências".

Número/Ano: 154/2025/2025

Data de Publicação: 20/05/2025

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 154/2025 - "Aprova as tabelas de vencimentos base do constante anexo e concessão de reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências".

Número/Ano: 153/2024/2024

Data de Publicação: 16/07/2024

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 153/2024 - " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número/Ano: 152/2024/2024

Data de Publicação: 03/05/2024

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 152/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS , PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Número/Ano: 151/2024/2024

Data de Publicação: 03/05/2024

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 151/2024 - DISPÕE SOBRE AS EMENDAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 150/2024/2024

Data de Publicação: 12/03/2024

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

RESOLUÇÃO Nº 150/2024 - " APROVA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BASE DO CONSTANTE ANEXO E CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número/Ano: RESOLUÇÃO N° 49/ 92/1992

Data de Publicação: 27/11/1992

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

Regimento Interno

Número/Ano: Lei Orgânica nº 1/1990

Data de Publicação: 05/04/1990

Categoria: Resoluções

Status: Aprovada

Ementa

Lei Orgânica Municipal e Emendas números de 1 a 12.