Proposições
Pedidos de Informação
Entrada: 28/06/2024
REQUERIMENTO Nº 035/2024 - Reiterando o Requerimento nº 030/2024, com expediente ao Secretário de Agricultura Élcio Moraes, solicitando a relação de veículos automotores, máquinas e equipamentos agrícolas pertencentes a secretaria, bem como a relação individualizada do horímetro de cada máquina, a quilometragem de cada veículo bem como a localização de cada equipamento agrícola pertencente a esta pasta.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 05/07/2024
REQUERIMENTO Nº 074/2024 - Requerimento para que sejam enviados a esta Casa Legislativa, o Projeto de Execução e Planilha de pagamento da reforma do Hospital Sagrado Coração de Jesus.
Autores: Antonio Gomes Batista
Entrada: 05/07/2024
REQUERIMENTO Nº 037/2024 - Requerimento do envio a esta Casa de Leis do processo de execução do muro construído no Centro de Exposições e Lazer Maurício Thomazini ( Processo nº 12/2023 ) , com os devidos pagamentos.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 05/07/2024
REQUERIMENTO Nº 036/2024 - Requerem informações discriminadas dos valores pagos a empresa SH Informática referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023, encaminhando cópia do Processo Licitatório e das notas fiscais e requerendo ainda, relatório analítico da frota com despesas por veículo.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 27/06/2024
REQUERIMENTO Nº 034/2024 - Reiterando o Requerimento nº 031/2024, com expediente ao Secretário de Obras, Planejamento e Defesa Civil Senhor Paulo Gonçalves da Silva, solicitando a relação de todo o acervo de maquinário e veículos automotores pertencente a esta secretaria bem como a atual quilometragem de cada veículo ou horímetro detalhado de cada maquinário.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 24/11/2023
REQUERIMENTO Nº 063/2023 - Requerimento , no qual requer, informações de quando foi a última vez que foi realizado a limpeza das bocas de lobo / bueiros e informe ainda se foram feitas as adequações nas propriedades vizinhas ao município, conforme determina a Lei n° 856/2023, principalmente àquelas propriedades que comumente, vinham despejando água nas estradas, águas que invadiam e sujavam as ruas de nosso município com muita areia, pois tal reclamação sempre era apontada como um dos problemas do entupimento do sistema de coleta de água, sendo que tal problema precisaria da aprovação da lei supracitada para uma solução.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 20/10/2023
REQUERIMENTO Nº 062/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado se foi verificado a possibilidade de atender com a ajuda de custo, com a construção de Barracões, às empresas do município de Anaurilândia, que se propuseram a ampliar/abrir seus empreendimentos nesta cidade, mais especificamente no Parque Industrial e oportunidade em que também solicito, que seja atendido a Indicação feita por este parlamentar anteriormente, onde pede a construção de Barracões nas sedes dos Assentamentos, visando armazenamento de insumos e demais equipamentos, para àqueles que se propuserem a utilizar e zelar pelo empreendimento.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 19/04/2024
REQUERIMENTO Nº 073/2024 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado todas as normativas legais, leis, decretos, portarias, que embasam a tabela de cobrança do IPTU em Anaurilândia, em especial seja apresentado o estudo e/ou legislação municipal, que definiu o mapa setorial, com a classificação das regiões/bairros por setor/quadra, com a devida justificativa, indicando ainda se houve um estudo/levantamento e qual o nome e cargo dos profissionais ou que participaram da definição das tabelas com a indicação dos bairros e regiões respectivos a cada um, enviando ainda cópia do mapa indicando os setores correspondes de cada bairro/região.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 19/04/2024
REQUERIMENTO Nº 72/2024 - Requerimento no qual requer, que seja enviado a esta casa as informações de como se chegou ao número de 01 vaga para atendente infantil, Afinal são várias pessoas contratadas, 22 (vinte e duas), que assim como todos, esperavam a oportunidade do concurso e se veem decepcionadas com a quantidade de vagas ofertadas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 15/03/2024
REQUERIMENTO Nº 070/2024 - Requerimento no qual requer, informações de quais ações estão sendo feitas, cuja finalidade seja, regularizar os loteamentos antigos de nosso município, dentre os quais cito, Jardim Morada do Sol, Jardim das Cerejeiras e Jardim Santa Maria, além da Vila Januária um dos bairros mais antigos de Anaurilândia e do Distrito da Vila Quebracho onde vários imóveis, para não dizer a maioria, não possuem documentação e solicito que encaminhe cópia deste requerimento ao Ministério Público e a Defensoria Pública, para que assim entendendo possível, atuem diante da inércia do Poder Executivo, solicitando que encaminhe posteriormente a resposta do Executivo aos mesmos órgãos.
Autores: Robinson de Souza Ferraz