Proposições
Pedidos de Informação
Entrada: 20/10/2023
REQUERIMENTO Nº 026/2023 - Requerimento solicitando a relação de todos equipamentos aportados pelo ministério em benefício da Agricultura Familiar do Município de Anaurilândia-MS.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 10/03/2022
REQUERIMENTO Nº 015/2022 - Requerimento solicitando informações sobre quais Providências e/ou atitudes serão tomadas pelo Executivo Municipal, a respeito do Ofício precatório nº 641.01.0631/22 do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao Termo de Compromisso Nº 001/2022 para o pagamento de precatório pelo Município de Anaurilândia-MS, no valor de R$ 29.239.067,65 ( vinte nove milhões , duzentos e trinta e nove mil , sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), com vencimento em 31 de dezembro de 2022.
Autores: Anderson Umada Monteiro e outros.
Entrada: 06/12/2024
REQUERIMENTO Nº 075/2024 - Requerimento no qual requerem informações do serviço que foi realizado na Estrada, acesso antes do córrego Fumaça do lado direito, sentido Anaurilândia/Bataiporã, entre a Fazenda de propriedade do Sr. Romero e a Fazenda Duas Meninas, de propriedade do Sr. Marco Soriano e solicitamos ainda, que faça vistoria no local, fazendo as obras recuperatórias, ou se for o caso, acionando a empresa que fez o serviço anteriormente.
Autores: Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.
Entrada: 20/04/2023
REQUERIMENTO Nº 051/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre a contratação de profissionais de psicologia e assistência social, para atendimento geral da população, das vítimas de violência encaminhadas pela rede de atendimento e principalmente nas escolas, onde infelizmente, apesar da Lei 13.935/2019 estar em vigor, estes profissionais ainda não estão nas escolas, sendo estes importantes para tentar prevenir vários episódios de violência, além da prática de ilícitos.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 050/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 049/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 01/11/2024
REQUERIMENTO Nº 74/2024 - Requerimento na qual requer as seguintes informações individuais sobre os terrenos/área com construção, com cessão de uso ou concedidas através dos Projetos de Leis aprovados nesta casa.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 046/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado quantos funcionários dispõe na Secretaria de Obras, número de contratados e efetivos, como estão distribuídos em cada função, em especial, quantos operadores de máquina o município dispõe atualmente, somando contratados e efetivos e informe ainda se todas as máquinas utilizadas para recuperação das estradas estão em condições de uso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 045/2023 - Requerimento no qual, requer, que informe se há alguma irregularidade no Código de Posturas de nosso município, uma vez que, o referido código aparece apenas como Lei, seguido do n° 200/91, quando deveria ser Lei Complementar, conforme prevê inciso III, parágrafo único, do art. 63, da Lei Orgânica de Anaurilândia e Requer ainda, que caso esteja irregular, que o Vossa Excelência, como Presidente da Câmara, verifique com o jurídico, a forma mais rápida para regularizar o referido código.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 006/2023 - Requerimento solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo para a implantação de rede de água pluvial que venha sanar problemas de alagamento em ponto comercial da cidade, localizado na Avenida Mato Grosso, 666.
Autores: Celso Alves dos Santos