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Entrada: 17/05/2023
Ofício nº 005/2023 - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva e Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Senhor Élcio Alves Moraes - Solicita envio de mapa das estradas rurais.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 16/06/2023
REQUERIMENTO Nº 053/2023 - Requerimento no qual requer que seja solicitado ao jurídico, adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que recepcione as emendas impositivas, uma vez que, ano passado pedi a Mesa da época para que colocasse as emendas, mas somente no final do ano, após nova cobrança é que esta foi colocada na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas já tinha sido aprovado a LDO considerando a receita anual de 60 milhões, valor abaixo do que o executivo apresentou na LOA, já deixamos de destinar 720 mil reais, que sendo que metade poderia ter ido para saúde e metade para outras instituições.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 26/05/2023
REQUERIMENTO Nº 52/2023 - Requerimento no qual requer, informações do que foi realizado, se foi dado entrada em algum processo, contratação ou outra ação, a fim de, regularizar os loteamentos antigos de nosso município, dentre os quais cito, Jardim Morada do Sol, Jardim das Cerejeiras e Jardim Santa Maria, com os quais este parlamentar fez um compromisso, de buscar e lutar junto com eles, até que seja efetivamente regularizado os loteamentos.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 20/04/2023
REQUERIMENTO Nº 051/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre a contratação de profissionais de psicologia e assistência social, para atendimento geral da população, das vítimas de violência encaminhadas pela rede de atendimento e principalmente nas escolas, onde infelizmente, apesar da Lei 13.935/2019 estar em vigor, estes profissionais ainda não estão nas escolas, sendo estes importantes para tentar prevenir vários episódios de violência, além da prática de ilícitos.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 050/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 049/2023 - Requerimento no qual, requer que seja informado porque o Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anaurilândia, estava fora do ar em várias oportunidades que este parlamentar tentou realizar seu acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 14/04/2023
REQUERIMENTO Nº 048/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre a construção das 20 Unidades Habitacionais no Distrito de Vila Quebracho, tendo em vista que a obra estava prevista para conclusão em 120 dias, 4 meses, mas desde 2020 o que se vê é um grande pasto.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 047/2023 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado informações sobre gastos com contratação de pessoas nos anos de 2021 e 2022, indicando número de pessoas contratadas e valor pago a cada uma delas, qual tipo de serviço foi prestado, em qual local foi prestando o serviço.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 046/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado quantos funcionários dispõe na Secretaria de Obras, número de contratados e efetivos, como estão distribuídos em cada função, em especial, quantos operadores de máquina o município dispõe atualmente, somando contratados e efetivos e informe ainda se todas as máquinas utilizadas para recuperação das estradas estão em condições de uso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 045/2023 - Requerimento no qual, requer, que informe se há alguma irregularidade no Código de Posturas de nosso município, uma vez que, o referido código aparece apenas como Lei, seguido do n° 200/91, quando deveria ser Lei Complementar, conforme prevê inciso III, parágrafo único, do art. 63, da Lei Orgânica de Anaurilândia e Requer ainda, que caso esteja irregular, que o Vossa Excelência, como Presidente da Câmara, verifique com o jurídico, a forma mais rápida para regularizar o referido código.
Autores: Robinson de Souza Ferraz