Proposições
Todas
Entrada: 12/04/2023
REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Requerimento, onde solicito a criação de um Projeto de Programa de Segurança Escolar Municipal e encaminhe ao Ministério da Justiça para aderir ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas implantado pelo Governo LULA.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 22/03/2023
REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Requerimento solicitando a possibilidade de sinalização e instalação de placas educativas no trecho da MS-276 entre a rotatória que dá acesso ao balneário municipal de Anaurilândia-MS até a área urbana municipal, orientando usuários sobre "Trecho da Rodovia Compartilhada com CICLISTAS, Placas de Tráfego de Ciclistas, Placas de Atenção ao Distanciamento Mínimo entre Automóvel e Ciclista, Redutores de Velocidades, Curva Perigosa, etc..", e a construção do prolongamento da Ciclovia paralelo a MS-276 no mesmo trecho, contendo aproximadamente 02 (dois) quilômetros de extensão.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 022/2023 - Requerimento solicitando a atualização dos vencimentos dos professores da Rede Municipal, nos termos do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, de acordo com a Portaria Interministerial nº 06 de 28/12/22, publicada no diário oficial da União em 29/12/2022.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 23/02/2023
REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Requerimento solicitando que encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo regulamentando o repasse da parcela adicional da Assistência Financeira Complementar prevista no § 4° do art. 9°, "c" da Lei Federal n° 11.350/2006 alterada pela Lei 12.994/2014 aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Em anexo, Minuta de Projeto.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 07/06/2023
REQUERIMENTO Nº 025/2023 - Requerimento solicitando informações a respeito de possibilidades de construções de casas de lotes urbanizados e casas populares, tais como: Construção de 50 (cinquenta) casas de lotes urbanizados para Anaurilândia; Construção de 25 (vinte e cinco) casas de lotes urbanizados para o Distrito de Vila Quebracho; e Construção de casas populares - Programa Minha Casa Minha Vida.
Autores: Mara
Entrada: 14/02/2023
OFÍCIO 001/2023 - Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anaurilândia - MS, Rafael Gusmão Hamarnoto - Comunicar Vossa Excelência que fui designada para ser o líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nesta Câmara de Vereadores.
Autores: Vereadora Mara
Entrada: 12/05/2023
REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Requerimento solicitando aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão - Semi UTI para o município de Anaurilàndia-MS.
Autores: Mara
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Requerimento para que tome as devidas providências junto ao setor competente, quanto realização de limpeza geral em todos os bueiros da cidade para prevenção de focos de mosquito aedes aegypti, pois há vários casos de dengue no município e se for o caso, que seja contratada uma empresa para realização da limpeza.
Autores: Mara
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 022/2023 - Requerimento para que tome providências quanto a Construção de uma Ala Psiquiátrica no Hospital Sagrado Coração de Jesus - HSCJ, com aproximadamente 20 (vinte) leitos para atender o município de AnaurilândiaMS, e região.
Autores: Mara
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Requerimento solicitando providências quanto instalação de placas de sinalização com maior visibilidade e redutores de velocidade/quebra-molas com pinturas, bem como pintar o entorno da rotatória do trevo da Rodovia MS-276 que dá acesso ao Balneário Municipal.
Autores: Mara