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Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 046/2023 - Requerimento no qual requer, que seja informado quantos funcionários dispõe na Secretaria de Obras, número de contratados e efetivos, como estão distribuídos em cada função, em especial, quantos operadores de máquina o município dispõe atualmente, somando contratados e efetivos e informe ainda se todas as máquinas utilizadas para recuperação das estradas estão em condições de uso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 045/2023 - Requerimento no qual, requer, que informe se há alguma irregularidade no Código de Posturas de nosso município, uma vez que, o referido código aparece apenas como Lei, seguido do n° 200/91, quando deveria ser Lei Complementar, conforme prevê inciso III, parágrafo único, do art. 63, da Lei Orgânica de Anaurilândia e Requer ainda, que caso esteja irregular, que o Vossa Excelência, como Presidente da Câmara, verifique com o jurídico, a forma mais rápida para regularizar o referido código.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 036/2023 - Requerimento no qual requer, que envie os projetos relacionados a Educação e em especial a Cultura, que serão desenvolvidos no município no ano de 2023, de forma a garantir o pleno exercício dos direitos culturais, conforme prediz o artigo 171 e ss. da Lei Orgânica Municipal e Solicito que informe ainda, como está o andamento para criação do Fundo Municipal de Cultura em nosso município.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 035/2023 - Requerimento no qual requer, que seja apresentado o cronograma das atividades e competições a serem desenvolvidas no ano de 2023 no município de Anaurilândia, destacando as que serão realizadas no Balneário Municipal.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 034/2023 - Requerimento no qual solicita, que seja feito roçagem da vegetação as margens da Rodovia MS-395 e MS-276, onde a vegetação já está entrando na pista em alguns pontos, o que se agrava, pois não há acostamento adequado nas rodovias supracitadas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 033/2023 - Requerimento no qual requer, que seja encaminhado cópia para o Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Paulo Gonçalves da Silva, do projeto de instalação dos pontos de iluminação pública, com a identificação de quantos postes serão adquiridos e o endereço e/ou localização onde serão instalados.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 30/06/2023
INDICAÇÃO Nº 039/2023 - Indicação para que tomem providências quanto a Estudo e Possibilidade de Construção de uma Cobertura na Escola Municipal Professor Paulo Ney, Ligando o Portão de Entrada até a Escola..
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto
Entrada: 12/05/2023
INDICAÇÃO Nº 038/2023 - Indicação solicitando aquisição de 09 (nove) Ares condicionados 18.000 BTU's inverter Ultra, e 05(cinco) Ares Condicionados 12.000 BTU's Free para a APAE de Anaurilândia-MS.
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto
Entrada: 05/05/2023
INDICAÇÃO Nº 037/2023 - Indicação para analisar a viabilidade de propor nesta casa de Leis um projeto de lei para instituir o "Passaporte Equestre".
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto
Entrada: 20/04/2023
INDICAÇÃO Nº 036/2023 - Indicação solicitando recursos através de Emenda Parlamentar no valor de 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para aquisição de equipamentos para o Hospital Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia-MS, segue abaixo os equipamentos e em anexos os orçamentos dos mesmos.
Autores: Prof. Rafael Gusmão Hamamoto