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Entrada: 23/02/2023
REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Requerimento solicitando que encaminhe projeto de lei ao Poder Legislativo regulamentando o repasse da parcela adicional da Assistência Financeira Complementar prevista no § 4° do art. 9°, "c" da Lei Federal n° 11.350/2006 alterada pela Lei 12.994/2014 aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Em anexo, Minuta de Projeto.
Autores: Anderson Umada Monteiro
Entrada: 07/06/2023
REQUERIMENTO Nº 025/2023 - Requerimento solicitando informações a respeito de possibilidades de construções de casas de lotes urbanizados e casas populares, tais como: Construção de 50 (cinquenta) casas de lotes urbanizados para Anaurilândia; Construção de 25 (vinte e cinco) casas de lotes urbanizados para o Distrito de Vila Quebracho; e Construção de casas populares - Programa Minha Casa Minha Vida.
Autores: Mara
Entrada: 14/02/2023
OFÍCIO 001/2023 - Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anaurilândia - MS, Rafael Gusmão Hamarnoto - Comunicar Vossa Excelência que fui designada para ser o líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nesta Câmara de Vereadores.
Autores: Vereadora Mara
Entrada: 12/05/2023
REQUERIMENTO Nº 024/2023 - Requerimento solicitando aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão - Semi UTI para o município de Anaurilàndia-MS.
Autores: Mara
Entrada: 10/03/2023
REQUERIMENTO Nº 023/2023 - Requerimento para que tome as devidas providências junto ao setor competente, quanto realização de limpeza geral em todos os bueiros da cidade para prevenção de focos de mosquito aedes aegypti, pois há vários casos de dengue no município e se for o caso, que seja contratada uma empresa para realização da limpeza.
Autores: Mara
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 022/2023 - Requerimento para que tome providências quanto a Construção de uma Ala Psiquiátrica no Hospital Sagrado Coração de Jesus - HSCJ, com aproximadamente 20 (vinte) leitos para atender o município de AnaurilândiaMS, e região.
Autores: Mara
Entrada: 24/02/2023
REQUERIMENTO Nº 021/2023 - Requerimento solicitando providências quanto instalação de placas de sinalização com maior visibilidade e redutores de velocidade/quebra-molas com pinturas, bem como pintar o entorno da rotatória do trevo da Rodovia MS-276 que dá acesso ao Balneário Municipal.
Autores: Mara
Entrada: 14/02/2023
OFÍCIO 01/2023 - Ao Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS, Rafael Gusmão Hamarnoto - Comunicar Vossa Excelência que fui designado para ser o líder da bancada do Partido Progressista - PP, nesta Câmara de vereadores.
Autores: Danilo Alves Bastos
Entrada: 24/02/2023
INDICAÇÃO Nº 003/2023 - Indicação solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a arrendar área de terra do município próximo a Usina Agroterenas .
Autores: Vereador Celso Alves dos Santos
Entrada: 17/03/2023
INDICAÇÃO Nº 026/2023 - Indicação para que seja modificado o Código Tributário Municipal, a fim de que, seja alterado o inciso III, do art. 14 do referido código, acrescentando o termo pessoa com deficiência, PcD, no rol de isenção do referido inciso, possibilitando claramente a concessão de isenção a estas pessoas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz