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Entrada: 06/03/2026
REQUERIMENTO Nº 030/2026 - Solicitação de informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 06/03/2026
REQUERIMENTO Nº 029/2026 - Solicitação de informações sobre adesão, execução e destinação dos alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 20/02/2026
REQUERIMENTO Nº 033/2026 - Solicitando a pintura do portal de entrada do Distrito da Vila Quebracho, o qual se encontra com a pintura desbotada e desgastada pelo tempo.
Autores: Vereadora Jéssica dos Santos Pereira
Entrada: 27/02/2026
REQUERIMENTO Nº 025/2026 - Reiteração de solicitação para garantia de segurança no transporte escolar - monitor ou instalação de câmeras.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 27/02/2026
REQUERIMENTO Nº 024/2026 - Pedido de esclarecimentos sobre eventual vínculo do Município com despesas de energia elétrica do Laticínio Santa Ana.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 27/02/2026
REQUERIMENTO Nº 023/2026 - Melhorias estruturais e de segurança viária no Assentamento Esperança.
Autores: Vereadora Daiane Souza Oliveira Prado
Entrada: 19/02/2026
INDICAÇÃO Nº 010/2026 - Reitera a Indicação nº 001/2025, na qual solicita para inserir no Código Tributário Municipal, no artigo 14 da Lei Complementar 003/1999, a isenção do IPTU para as pessoas com TEA.
Autores: Vereadora Jéssica dos Santos Pereira
Entrada: 27/02/2026
INDICAÇÂO Nº 005/2026 - Para que seja analisada a viabilidade de celebração de Convênio - Termo de Colaboração/Fomento, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, com a Associação TRA NOI de Presidente Prudente/SP.
Autores: De Todos os Vereadores
Entrada: 04/03/2026
Ofício nº 028/2026/SCMA-MS - Requerimento Verbal, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, que solicita o envio a esta Casa Legislativa do cronograma da empresa responsável pela realização das entrevistas e avaliações referentes ao grau de insalubridade dos servidores da Prefeitura Municipal. Insalubridade dos Servidores.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva
Entrada: 19/02/2026
REQUERIMENTO Nº 031/2026 - Para que seja estudada a possibilidade de reajustar o piso do Magistério Municipal em 10% a partir de 1º de janeiro de 2026.
Autores: Vereador Adriano Gonçalves da Silva