Proposições
Todas
Entrada: 19/04/2024
INDICAÇÃO Nº 36/2024 - Indicação para que seja disponibilizado um toldo para área do refeitório e também seja construídas mais duas salas, para atender a demanda já existente na creche de nosso município.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 22/02/2024
Ofício 001/2024/RSF - À Sua Excelência Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - tendo em vista a necessidade urgente do rebaixamento para devida distribuição da energia elétrica no Bairro São João Calábria, solicitando informações sobre o andamento da implantação, se a empresa fez contato e se passou prazo para entrega e solicito ainda, que cobre Urgência na execução, tendo em vista a importância de tal obra para as famílias, que acumulam pagamento de empréstimos que fizeram para construir, somados ao aluguel, pois não conseguem terminar e utilizar efetivamente as casas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 19/04/2024
REQUERIMENTO Nº 073/2024 - Requerimento no qual, requer que seja encaminhado todas as normativas legais, leis, decretos, portarias, que embasam a tabela de cobrança do IPTU em Anaurilândia, em especial seja apresentado o estudo e/ou legislação municipal, que definiu o mapa setorial, com a classificação das regiões/bairros por setor/quadra, com a devida justificativa, indicando ainda se houve um estudo/levantamento e qual o nome e cargo dos profissionais ou que participaram da definição das tabelas com a indicação dos bairros e regiões respectivos a cada um, enviando ainda cópia do mapa indicando os setores correspondes de cada bairro/região.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 19/04/2024
REQUERIMENTO Nº 72/2024 - Requerimento no qual requer, que seja enviado a esta casa as informações de como se chegou ao número de 01 vaga para atendente infantil, Afinal são várias pessoas contratadas, 22 (vinte e duas), que assim como todos, esperavam a oportunidade do concurso e se veem decepcionadas com a quantidade de vagas ofertadas.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 15/03/2024
REQUERIMENTO Nº 070/2024 - Requerimento no qual requer, informações de quais ações estão sendo feitas, cuja finalidade seja, regularizar os loteamentos antigos de nosso município, dentre os quais cito, Jardim Morada do Sol, Jardim das Cerejeiras e Jardim Santa Maria, além da Vila Januária um dos bairros mais antigos de Anaurilândia e do Distrito da Vila Quebracho onde vários imóveis, para não dizer a maioria, não possuem documentação e solicito que encaminhe cópia deste requerimento ao Ministério Público e a Defensoria Pública, para que assim entendendo possível, atuem diante da inércia do Poder Executivo, solicitando que encaminhe posteriormente a resposta do Executivo aos mesmos órgãos.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 15/03/2024
REQUERIMENTO Nº 069/2024 - Requerimento no qual requer, informações sobre as adequações nas propriedades vizinhas ao município, conforme determina a Lei no 856/2023, principalmente àquelas propriedades que comumente, vinham despejando água nas estradas, águas que invadiam e sujavam as ruas de nosso município com muita areia e solicitando ainda que envie a esta casa o cronograma de trabalho referente a estas ações de adequação.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 15/03/2024
REQUERIMENTO Nº 068/2024 - Requerimento no qual requer, que seja informado a quantidade total de madeira disponibilizada para o município para realização de obras e serviços, onde a mesma está sendo armazenada, como é feita a retirada da madeira, quanto de madeira já foi utilizada, locais onde foi utilizado, como foi combinado a preparação (serragem), valor pago, se foi por todo montante ou por demanda.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 01/03/2024
REQUERIMENTO Nº 067/2024 - Requerimento no qual requer, que envie os projetos relacionados à Educação e em especial à Cultura, que serão desenvolvidos no município no ano de 2024 e solicito que informe ainda, como está o andamento para criação do Fundo Municipal de Cultura em nosso município.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 24/02/2024
REQUERIMENTO Nº 066/2024 - Requerimento no qual requer, que seja apresentado o cronograma das atividades e competições a serem desenvolvidas no ano de 2024, no âmbito do Esporte e do Turismo, destacando as atividades que serão realizadas no Balneário Municipal.
Autores: Robinson de Souza Ferraz
Entrada: 23/02/2024
REQUERIMENTO Nº 065/2024 - Requerimento no qual requer, que seja apresentado estudo com soluções viáveis e/ou os custos para providenciar o devido escoamento das águas das chuvas nas ruas do Residencial Recanto do Lazer, evitando danos as vias, sendo através da coleta das águas e/ou abaulamento das respectivas vias e estrada de acesso.
Autores: Robinson de Souza Ferraz