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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 149/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 06/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 149/2025/SEC.CMA - À Coordenadora da Agente de Endemias, Senhora Adriana Destro - Encaminha cópia do Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 148/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 06/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 148/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha o Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 147/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 147/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor de Serviços Processuais - TCE/MS - Resposta ao Ofício OFC-UA - 338/2025 - Decreto Legislativo nº 015/2025.

Número/Ano: 146/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 146/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Votação das contas do exercício fiscal de 2022.

Número/Ano: 145/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 145/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Comunica Votação das contas do exercício fiscal de 2022 - Encaminha Decreto Legislativo nº 015/2025.

Número/Ano: 144/2025 - (PRES)/2025
Data de Publicação: 28/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 144/2025 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0104/2025/PJ/AID Ref. Manifestação 11.2025.00002043-4 Ref. Procedimento Administrativo nº 01.2025.00003207-5 - Reestruturação de Plano de Cargos e Realização de Concurso Público.

Número/Ano: 143/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 143/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 142/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 142/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 141/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 141/2025/SCMA-MS - Ao Secretário de Estado da Casa Civil, Senhor Eduardo Rocha - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 140/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 140/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Roberto Hashioka - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.