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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 139/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 139/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha Requerimento nº 004/2025, de autoria de Todos os Vereadores; Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva; e Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima.

Número/Ano: 138/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 138/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha a Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 137/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 137/2025/SCMA-MS - À Mesa Diretora da Câmara Municipal e Extensivo aos demais vereadores - Encaminha Indicação nº 002/2025 e Indicação nº 003/2025, ambas de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero.

Número/Ano: 136/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 136/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia da Indicação nº 008/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e Requerimento nº 015/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.

Número/Ano: 135/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 135/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia dos Requerimentos nºs 017/2025 e 018/2025, ambos de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 134/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 134/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 017/2025 e 018/2025, ambos de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 133/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 133/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 016/2025 e 017/2025, ambos de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 132/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 132/2025/SEC-CMA - Ao Presidente da Associação do Assentamento Esperança, Senhor Rosalvo Nunes Mota - Encaminha o Requerimento nº 005/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 131/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 10/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 131/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento protocolado no dia 27/03/2025 da Senhora Camila Neves Godoy, na qual requereu a isenção do IPTU para o loteamento Porto Seguro, durante os dois primeiros anos após a sua descaracterização.

Número/Ano: 130/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 10/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 130/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira, com cópia para o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Disponibilidade de funcionária para limpeza do banheiro público nos dias de Feira Livre, ou seja, nas quartas-feiras de noite e sábado de manhã.