Portal Transparência
Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Anaurilândia - MS
Portal Transparência
Mapa do Site
Transmissão das Sessões da Câmara Municipal
Menu
Página Inicial
Institucional
-->
Código de Obras
Código de Postura
Código Tributário
Funcionamento
Lei Orgânica
Legislaturas
Parcelamento do Solo
Plano Diretor
Regimento Interno
Servidores
Legislação
Municipal
Proposições
Estadual
Federal
Editais
Projetos de Lei
Vereadores
Comissões
Mesa Diretora
Vereadores
Mídia
-->
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Sessões
Notícias
Ouvidoria
Legislação
Tipo de Busca
Geral
Número da Lei
Início
/
Legislação Municipal
Todas
Todas
Atas
Atos
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei Complementar
Códigos
Congratulações
Declarações
Decreto Legislativo
Decretos
Emendas
Est. Func. Público
Indicações
Lei
Lei Municipal
Leis Complementares
Moção de Aplausos
Moção de Congratulação
Moção de Pesar
Ofício
Ofício Circular
Ofício Expedido
Ofício Particulares
Plano Diretor
Portarias
Projeto de Lei
Requerimentos
Requerimentos Avulsos
Resoluções
Número/Ano:
023/2024/2024
Data de Publicação:
12/04/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 023/2024 - Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e Suspensão das atividades legislativas da Câmara Municipal de Anaurilândia - MS.
Número/Ano:
043/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação:
11/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 043/2024/SEC.CMA - Ao Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Informações sobre poste de iluminação.
Número/Ano:
042/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 042/2024/SEC.CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Luciano Marangon, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - Informações sobre execução de medidas Impositivas.
Número/Ano:
041-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 041-A/2024/SEC.CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Luciano Marangon, Secretário Interino Municipal de Saúde - Solicitação de cópia de extratos do ano de 2024.
Número/Ano:
041/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 041/2024/SEC-CMA - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edson Stéfano Takazono - Informa derrubada de veto ( Mensagem de Veto nº 721/2024 ).
Número/Ano:
040/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 040/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Senhor Élcio Alves Moraes - Encaminha requerimento nº 069/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
039/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 039/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha cópia do requerimento nº 017/2024, de autoria do vereador Daniel Balbino da Silva.
Número/Ano:
038/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/04/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 038/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Requerimento nº 017/2024, de autoria do vereador Daniel Balbino da Silva.
Número/Ano:
883/2024/2024
Data de Publicação:
02/04/2024
Categoria:
Autógrafo de Lei
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 883/2024
Número/Ano:
882/2024/2024
Data de Publicação:
02/04/2024
Categoria:
Autógrafo de Lei
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 882/2024
28
29
30
31
32
33
34
35
36