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Número/Ano: 113/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 113/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha: Indicação nº 007/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos; Requerimento nº 006/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves e Celso Alves; Requerimento nº 014/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; Cópia do Requerimento nº 002/2025, de autoria de Todos os Vereadores; Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; Requerimento nº 011/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; e Cópia do Requerimento nº 004/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca.

Número/Ano: 112/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 112/2025/SCMA-MS - Ao Senhor Edemir Palmeira, Secretário de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, com cópia para o Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Solicitando Informações através de Requerimento Verbal 1 e Requerimento Verbal 2.

Número/Ano: 111/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 111/2025/SEC-CMA - Ao Diretor da Agesul, Senhor Gil Márcio Franco - Encaminha o Requerimento nº 005/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 110/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 110/2025/SEC-CMA - Ao Técnico da Agraer, Senhor Johnny - Encaminha: Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; e Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero.

Número/Ano: 109/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 109/2025/SEC-CMA - Ao Presidente da Associação do Assentamento Esperança, Senhor Rosalvo Nunes Mota - Encaminha o Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 108/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 108/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha: Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Mara; Cópia do Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; Cópia da Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; e Requerimento nº 005/2025, de autoria da vereadora Mara.

Número/Ano: 107/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 107/2025/SEC-CMA - Ao Secretário de Estado de Educação, Professor Hélio Queiroz Dahier - Encaminha o Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 106/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 106/2025/SEC-CMA - Ao excelentíssimo Deputado Federal, Dagoberto Nogueira - Encaminha o Requerimento nº 014/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 105/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 105/2025/SEC-CMA - Ao Supervisor da Neoenergia Elektro da Unidade de Teodoro Sampaio, Senhor Cristiano Ribeiro Pires - Encaminha o Requerimento nº 015/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 899/2025/2025
Data de Publicação: 31/03/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 899/2025 - "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."