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Número/Ano: 068/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 068/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 067/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 067/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha as Proposições, conforme segue: Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos; e Requerimento nº 008/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 066/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 066/2025/SEC-CMA - À Coordenadora do CRAS, Alessandra Terrengui da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 065/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 065/2025/SEC-CMA - À Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 064/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 064/2025/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 003/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 063/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 063/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 062/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 062/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2025, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 061/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 061/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 075/2025/2025
Data de Publicação: 10/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 - Altera a tabela de vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 895/2025/2025
Data de Publicação: 10/03/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 895/2025 - Altera o artigo 1º da lei nº 875/2023, de 07/12/2023 e dá outras providências.