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Número/Ano: 088/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 088/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Londres Machado - Encaminha requerimento nº 072/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 087/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 087/2024/SCMA-MS - À Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Representante do Ministério Público Estadual, Dr. Edival Goulart Quirino - Encaminha cópias dos requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 086/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 086/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha requerimento nº 034/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 085/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 085/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Senhor Élcio Alves Moraes - Encaminha requerimento nº 035/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 084/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 084/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópias dos requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 083/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 083/2024/SEC-CMA - À Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Juventude de Anaurilândia-MS - Encaminha cópia da indicação nº 034/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 082/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 082/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha cópias de indicações: 41/2024 e 42/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.

Número/Ano: 081/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 081/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminhamento de indicações aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 080/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 01/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 080/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Dr. Romão Avila Milhan Junior - Resposta ao ofício circular nº 0031/2024/ASSEP2/PGJ

Número/Ano: 885/2024/2024
Data de Publicação: 26/06/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 885/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA-MS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028.