Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 122/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 122/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Processo que aprovou as contas do exercício de 2016.

Número/Ano: 121/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 121/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Encaminha cópia do Requerimento nº 077/2024 de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 120/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 120/2024/SEC-CMA - À Senhora Diretora-Presidente Maria do Carmo - AGEHAB - Solicitando que envie informações acerca das listas de cadastro e/ou atas confeccionadas, correspondente ao Projeto Minha Casa Minha Vida Rural.

Número/Ano: 119/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 119/2024/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Agricultura e Ministério Público - Agilidade na aquisição das lixeiras seletivas para a cidade.

Número/Ano: 118/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

OFÍCIO Nº 118/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Comunica Votação das contas do exercício fiscal de 2017 - Encaminha Decreto Legislativo 012/2024.

Número/Ano: 117/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

OFÍCIO Nº 117/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Votação das contas do exercício fiscal de 2017.

Número/Ano: 116/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 20/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 116/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor da Secretaria de Controle Externo - TCE/MS - Resposta ao ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC-UDG-1430/2024 - Decreto Legislativo nº 012/2024.

Número/Ano: 012/2024/2024
Data de Publicação: 19/09/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Status: Aprovada
Ementa

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 - "Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Administração Municipal de Anaurilândia no Exercício Fiscal de 2017".

Número/Ano: 115/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 17/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 115/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha Requerimento nº 077/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 113/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 11/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 113/2024/SEC-CMA - À Senhora Jacira de Souza Ferraz, com cópia para Uri de Souza Ferraz e Robinson de Souza Ferraz - Encaminha Moção de Pesar.

Observação

De Todos os Vereadores