Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 008/2017/2017
Data de Publicação: 07/11/2017
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 008/2017 À Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a revogação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências".

Número/Ano: 43/2017/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2017

Número/Ano: 042/2017/2017
Data de Publicação: 12/09/2017
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2017

Número/Ano: 041/2017/2017
Data de Publicação: 23/05/2017
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2017

Número/Ano: 007/2016/2016
Data de Publicação: 22/03/2016
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 007/2016 à Lei Orgânica Municipal - "Altera a Redação do Artigo 114 e seu Parágrafo Único, acrescenta o Artigo 14-A À Lei Orgânico do Município de Anaurilândia-MS e Dá Providências Correlatas".

Número/Ano: 006/2015/2015
Data de Publicação: 07/10/2015
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 006/2015 - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá Outras Providências".

Número/Ano: 005/2009/2009
Data de Publicação: 20/10/2009
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 005/2009 à Lei Orgânica Municipal - "Acrescenta o § 4º ao Art. 16 da Lei Orgânica Municipal".

Número/Ano: 004/98/1998
Data de Publicação: 15/06/1998
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 004/98 - "Modifica o Parágrafo Único do Art. 164 da Lei Orgânica Municipal e Acrescenta o Parágrafo 2º ao Mesmo artigo".

Número/Ano: 003/98/1998
Data de Publicação: 15/06/1998
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 003/98 - "Dá nova redação ao § 2º do Artigo 187 da Lei Orgânica Municipal".

Número/Ano: 002/98/1998
Data de Publicação: 15/06/1998
Categoria: Emendas
Status: Aprovada
Ementa

EMENDA Nº 002/98 - "Acrescenta-se o Parágrafo Terceiro ao Artigo 168 da Lei Orgânica do Município".