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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 054/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 07/05/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 054/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha requerimento nº 070/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 053/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 02/05/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 053/2024 - PRES - Ao Ilustríssimo Senhor Wilson da Silva, Ex-presidente da Câmara de Anaurilândia-MS - Documentos para processo do Tribunal de Contas.

Número/Ano: 052/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 30/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 052/2024/SCMA-MS - Ao Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Arthur Lira - Encaminha Moções de Apoios, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 051/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 30/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 051/2024/SCMA-MS - Ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco - Encaminha Moções de Apoios, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 050/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 050/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Senhor Luciano Siqueira - Encaminha proposições aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 049/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 049/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Luciano Marangon - Encaminha Requerimento nº 073/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.

Número/Ano: 048/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 048/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Claudecir Aparecido Fernandes - Encaminha cópia de indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Jorge Soares Santana.

Número/Ano: 047/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 047/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha Indicações aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 046/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 046/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópias de proposições aprovadas em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 045/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 19/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 045/2024/SEC.CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Presidente da Câmara Municipal - Solicitação de Divulgação de Audiência Pública - LDO 2025.