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Número/Ano:
108/2024 - PRES/2024
Data de Publicação:
14/08/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 108/2024 - PRES - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor da Secretaria de Controle Externo - TCE/MS - Resposta ao Ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC-UDG-1430/2024.
Número/Ano:
107/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
13/08/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 107/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Pedro Arlei Caravina - Encaminha Requerimento nº 020/2024, de autoria do Vereador Daniel Balbino da Silva.
Número/Ano:
106/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
06/08/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 106/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha cópia do requerimento nº 075/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
105/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
06/08/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 105/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha requerimento nº 075/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
103/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
16/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 103/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha LDO para 2025 - Autógrafo de Lei nº 887/2024 e emendas, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
Número/Ano:
102/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
16/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 102/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Indicação nº 042/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
101/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
15/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 101/2024/SCMA-MS - À APAE de Anaurilândia-MS, Senhora Aline de Jesus Godoy Plateiro, Diretora Pedagógica - Encaminha Atestado para os devidos fins de requerimento de títulos de utilidade pública federal, Declaração que declare a Entidade Utilidade Pública, para fins de aprovação de convênios da entidade.
Número/Ano:
100/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 100/2024/SCMA-MS - Ao Presidente do Tribunal de Contas do MS, Senhor Jerson Domingos - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
Número/Ano:
099/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 099/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Luciano Marangon - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
Número/Ano:
098/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
09/07/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 098/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha cópias de requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
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