Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 003/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 003/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono , Prefeito Municipal - Comunicado de Sessão Solene e Apresentação do Plano de Governo.

Número/Ano: 002-A/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002-A/2024/SEC.CMA - A Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de Relação dos Precatórios Pendentes.

Número/Ano: 002/2024/SEC.CMA/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2024/SEC.CMA - As Suas Senhorias os Vereadores: Anderson Umada, Antonio Gomes, Celso Alves, Daniel Balbino, Danilo Bastos, Jorge Soares, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Robinson de Souza Ferraz - Comunicado de Sessão Solene para Abertura do Quarto Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2023-2024.

Número/Ano: 001-A/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001-A/2024 - PRES - Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi , Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Para atendimento eleitoral no Distrito do Quebracho.

Número/Ano: 010/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA Nº 010/2024 - Designar Jamile Basílio para Agente de Contratação e Cristiane Matos, Fátima Lubausk e Silvana da Função para Comissão de Contratação , ficam revogadas as Portarias.

Número/Ano: 009/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 009/2024 - Nomeada Dra. Letícia Meneguesso Costa Galindo para Assessor Jurídico - Revogada a portaria 007/2022.

Número/Ano: 008/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 008/2024 - Nomear Jamile Aparecida Basílio para Diretor Administrativo - Revogada a portaria 006/2020.

Número/Ano: 007/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 007/2024 - Constituir e Nomear Comissão de Inventário e Patrimônio - Revogada a portaria 007/2023.

Número/Ano: 006/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 006/2024 - Nomear Márcia Izabel da Rocha - Fiscal de Contratos - Revogada a portaria 005/2023.

Número/Ano: 005/2024/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 005/2024 - Conceder ao Sebastião Ferreira do Nascimento - Função Gratificada - Revogada a portaria 006/2023.