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Número/Ano: 004/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 004/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Informa que a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 003/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2025/SEC.CMA - Às Vossas Senhorias Secretários Municipais - Convite para a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 que ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2025 - Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Celso Alves dos Santos - Comunica que o vereador Ronei Adriano Pardini é Líder do Partido Republicanos nesta Câmara Municipal.

Número/Ano: 007/2025/2025
Data de Publicação: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Anaurilândia para conduzir os pregões derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 006/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 006/2025 - Nomear Márcia Izabel da Rocha como Fiscal de Contratos, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos. Ficando revogada a Portaria 006/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 005/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 005/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Márcia Izabel da Rocha - Presidente; Silvana Aparecida da Função - Membro; Maria Lúcia Lopes - Membro e Sebastião Ferreira do Nascimento - Suplente. Ficando revogada a Portaria 011/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 004/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 004/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Silvana Aparecida da Função - Presidente; Alcedir Paes da Fonseca - Membro; Sebastião Ferreira do Nascimento - Membro e Jamile Aparecida Basílio - Suplente. Ficando revogada a Portaria 007/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 003/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 003/2025 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 002/2025 - Nomeia Amanda da Silva Moraes para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS-III da Câmara Municipal.

Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 001/2025 - Nomeia Luzia Pereira Martins Neres para o cargo de Assessor Especial - DAS-II da Câmara Municipal.