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Número/Ano: 080/2025/2025
Data de Publicação: 10/09/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025 - Altera a nomenclatura do cargo de fiscal de tributos, elenca atribuições e dá outras providências.

Número/Ano: 906/2025/2025
Data de Publicação: 10/09/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 906/2025 - "Dispõe sobre a denominação do Abrigo Municipal de Professora Zelma Antônia Lubaski da Cruz".

Número/Ano: 905/2025/2025
Data de Publicação: 10/09/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 905/2025 - "Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências".

Número/Ano: 257/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 257/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 013/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 256/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 256/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 031/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 255/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 255/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 030/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 254/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 254/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 013/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos; o Requerimento nº 016/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero; o Requerimento nº 030/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; e o Requerimento nº 031/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini.

Número/Ano: 253/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 253/2025/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha a Indicação nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 251/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 02/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 251/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 015/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 250/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 02/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 250/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 014/2025, de autoria dos vereadores: Leonardo de Jesus Godoy Platero, Adriano Gonçalves da Silva e Celso Alves dos Santos e o Requerimento nº 015/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.