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Número/Ano: 035/2026 - ( PRES )/2026
Data de Publicação: 06/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 035/2026 - ( PRES ) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0037/2026/PJ/AID Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2025.00008314-2.

Número/Ano: 029/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 029/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 024/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 034/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 034/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 023/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 033/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 033/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 023/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 032/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 032/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 024/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 031/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 031/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 917/2026, que dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Condomínio Paraíso I, no Município de Anaurilândia-MS; o Autógrafo de Lei nº 918/2026, que altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 863/2023, além de dar outras providências; e o Autógrafo de Lei Complementar nº 086/2026, que acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 48/2018 e dá outras providências, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 086/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2026 - Acrescenta dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 48/2018 e dá outras providências.

Número/Ano: 918/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 918/2026 - Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 863/2023, além de dar outras providências.

Número/Ano: 028/2026/SCMA-MS/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 028/2026/SCMA-MS - A0 Senhor Paulo Macedo da Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças - Encaminhamento de Requerimento Verbal - Insalubridade dos Servidores.

Número/Ano: 917/2026/2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 917/2026 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Condomínio Paraíso I, no Município de Anaurilândia-MS.