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Número/Ano: 088/2026/2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2026 - "Aprova as tabelas de Vencimentos Base dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 923/2026/2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 923/2026 - Declara utilidade pública, autoriza a celebração de parceria e dá outras providências.

Número/Ano: 923/2026/2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 923/2026 - Declara utilidade pública, autoriza a celebração de parceria e dá outras providências.

Número/Ano: 089/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 089/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 088/2026, que "Aprova as tabelas de Vencimentos Base dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 088/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 088/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Coordenadora do CRAS, Senhora Alessandra Terrengui da Silva - Encaminha o Requerimento nº 009/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 087/2026/SEC.CMA./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 087/2026/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Doutor Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Encaminha cópia do Requerimento nº 045/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 086/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 086/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 045/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 085/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 085/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 045/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 084/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 084/2026/SEC-CMA - Ao Supervisor da Neoenergia Elektro da Unidade de Teodoro Sampaio, Senhor Cristiano Ribeiro Pires - Encaminha o Requerimento nº 045/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 083/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 14/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 083/2026/SCMA-MS - À Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral - Encaminha o Requerimento nº 045/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.