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Número/Ano: 003/2024 - (COF)/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2024 - (COF) - Ao Ilustríssimo Senhor Luciano Marangon, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Anaurilândia - Convocação para reunião.

Número/Ano: 142/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 142/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos de Leis, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 891/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 891/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Anaurilândia, Constante no Anexo, com Vigência até 2034 e Dá Outras Providências.

Número/Ano: 890/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 890/2024 - "Dispõe Sobre Alteração da Lei nº 871/2023 e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 889/2024/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 889/2024 - "Acrescenta Dispositivo na Lei nº 692/2017 que Dispõe Sobre a Denominação das Ruas do Loteamento Jardim das Acácias".

Número/Ano: 003/2024/COF./2024
Data de Publicação: 28/11/2024
Categoria: Ofício
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2024/COF - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informações do Parecer do Tribunal de Contas de Governo do exercício de 2021 - Ref. TC/4146/2022 (Protocolo 2162965).

Número/Ano: 002/2024/COF./2024
Data de Publicação: 28/11/2024
Categoria: Ofício
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2024/COF - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informações do Parecer do Tribunal de Contas de Governo do exercício de 2018 - Ref. TC/2697/2019 (Protocolo 1963726).

Número/Ano: 001/2024 - (CLJ)/2024
Data de Publicação: 28/11/2024
Categoria: Ofício
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2024 - (CLJ) - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicita informações acerca do valor dos recursos que o Município tem em caixa até a presente data para manter os referidos programas para a próxima gestão.

Número/Ano: 141/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 25/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 141/2024 - PRES - À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anaurilândia - Ausência em Sessão Ordinária.

Número/Ano: 016/2024/2024
Data de Publicação: 22/11/2024
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 016/2024 - À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A, Senhor Jair Ribeiro de Oliveira, Gerente Regional GERNA - Esclarecimento de Ausência ao Trabalho nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024.