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Número/Ano:
146/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação:
17/12/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 146/2024/SCMA-MS - À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Senhor Jair Ribeiro de Oliveira, Gerente Regional GERNA - Nova Andradina/MS - Encaminha Requerimento nº 078/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
Número/Ano:
893/2024/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
Categoria:
Autógrafo de Lei
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 893/2024 - Dispõe Sobre a Inclusão da Área Rural no Perímetro Urbano do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências. (Vila Rica)
Número/Ano:
892/2024/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
Categoria:
Autógrafo de Lei
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 892/2024 - Dispõe Sobre a Inclusão da Área Rural no Perímetro Urbano do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências. (Porto Seguro)
Número/Ano:
034/2024 /2024
Data de Publicação:
17/12/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 034/2024 - " Dispõe Sobre a Antecipação da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS".
Número/Ano:
033/2024/2024
Data de Publicação:
12/12/2024
Categoria:
Portarias
Status:
Aprovada
Ementa
PORTARIA Nº 033/2024 - Considerando a necessidade de regulamentar as Inscrições de chapas que concorrerão à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, resolve que as eleições serão realizadas no dia 01/01/2025 às 9h ( Brasília ) no Plenário João José da Silva e para concorrerem à eleição da Mesa Diretora, as chapas de que cuidam os artigos 12 e 13 de Regimento Interno, deverão ser inscritas das 8h do dia 16 de dezembro até às 12h do dia 20 de dezembro de 2024. (Horário de Brasília).
Número/Ano:
145/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 145/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
144/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 144/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.
Número/Ano:
003/2024 - (COF)/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
Categoria:
Ofício
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 003/2024 - (COF) - Ao Ilustríssimo Senhor Luciano Marangon, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Anaurilândia - Convocação para reunião.
Número/Ano:
142/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação:
03/12/2024
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 142/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos de Leis, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.
Número/Ano:
891/2024/2024
Data de Publicação:
03/12/2024
Categoria:
Autógrafo de Lei
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 891/2024 - Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Anaurilândia, Constante no Anexo, com Vigência até 2034 e Dá Outras Providências.
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