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Legislação

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Número/Ano: 263/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 263/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia do Requerimento nº 025/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 262/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 262/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 003/2025, o Requerimento nº 024/2025 e o Requerimento nº 025/2025, todos de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 261/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 261/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha o Requerimento nº 015/2025 e Indicação nº 007/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 260/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 260/2025/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia da Indicação nº 008/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 259/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 259/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Solicitação de Elaboração de Projeto Técnico - Condomínio Recanto de Lazer.

Número/Ano: 080/2025/2025
Data de Publicação: 11/09/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
Ementa

LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2025 - Altera a nomenclatura do cargo de fiscal de tributos, elenca atribuições e dá outras providências.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 11/09/2025
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2025 - Ao Excelentíssimo Senhor Pedro Arlei Caravina, Deputado Estadual do Mato Grosso do Sul - Aquisição de uniformes e instrumentos novos para a Banda Municipal.

Observação

Vereadora Mara

Número/Ano: 906/2025/2025
Data de Publicação: 11/09/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
Ementa

LEI Nº 906/2025 - "Dispõe sobre denominação do Abrigo Municipal de Professora Zelma Antônia Lubaski da Cruz."

Número/Ano: 905/2025/2025
Data de Publicação: 11/09/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
Ementa

LEI Nº 905/2025 - Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do município de Anaurilândia/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 258/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 10/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 258/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 080/2025, que altera a nomenclatura de cargo de fiscal de tributos, elenca atribuições e dá outras providências; o Autógrafo de Lei nº 905/2025, que dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do município de Anaurilândia/MS, e dá outras providências; e o Autógrafo de Lei nº 906/2025, que dispõe sobre a denominação do Abrigo Municipal de Professora Zelma Antônia Lubaski da Cruz.