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Legislação

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Número/Ano: 097/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 097/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 924/2026, que "Autoriza a celebração de parceria e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 096/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 096/2026/SEC-CMA - Ao Presidente da Associação do Assentamento Esperança, Senhor Rosalvo Nunes Mota - Encaminha o Requerimento nº 039/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, que reitera o Requerimento nº 031/2026, que encaminha expediente ao Presidente da Associação do Assentamento Esperança, para que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos e documentos: sobre o corte e comercialização das árvores (pinos); sobre a movimentação e gestão dos recursos e sobre deliberação da comunidade, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 095/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 095/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 035/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva e o Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 094/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 094/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 036/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 093/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 093/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 046/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; cópia do Requerimento nº 047/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; cópia do Requerimento nº 035/2026 e cópia do Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 924/2026/2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 924/2026 - "Autoriza a celebração de parceria e dá outras providências".

Número/Ano: 092/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 28/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 092/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 046/2026 e o Requerimento nº 047/2026, ambos de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 091/2026/2026
Data de Publicação: 24/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 091/2026 - À Senhora Daiane Duque de Oliveira, Relacionamento Clientes B2B, Diretoria de Experiência Clientes B2B/Telefônica Brasil - Contestação do valor referente a conta da Empresa Vivo tendo como cliente a Câmara Municipal de Anaurilândia, referente ao vencimento de 03/05/2026, no valor de R$ 395,75.

Número/Ano: 011/2026/2026
Data de Publicação: 16/04/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 011/2026 - "Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta no Âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia/MS."

Número/Ano: 090/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 15/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 090/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 923/2026, que Declara utilidade pública, autoriza a celebração de parceria e dá outras providências, aprovado em Sessão Extraordinária do Plenário João José da Silva, pela maioria absoluta dos vereadores.