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Número/Ano: 921/2026/2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 921/2026 - "Regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS's e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, do incentivo adicional anual e dá outras providências."

Número/Ano: 920/2026/2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 920/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de área de titularidade do Município de Anaurilândia/MS e dá outras providências.

Número/Ano: 050/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 050/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 087/2026, o Autógrafo de Lei nº 920/2026, o Autógrafo de Lei nº 921/2026 e o Autógrafo de Lei nº 922/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 049/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 049/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 015/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 048/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 048/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia do Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 047/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 047/2026/SEC-CMA - À Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 007/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 046/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 046/2026/SEC-CMA - À Superintendente do Programa Mais Social, Senhora Andressa Carolina Farias Pereira - Encaminha o Requerimento nº 007/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 045/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 17/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 045/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 006/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e cópia do Requerimento nº 015/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 044/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 16/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 044/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Edival Goulart Quirino - Encaminha cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 036/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 036/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 027/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e do vereador Celso Alves dos Santos e o Requerimento nº 032/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.