Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 009/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 009/2026/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Doutor Eduardo Augusto Alves, Juiz de Direito da Comarca de Anaurilândia-MS - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 008/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 008/2026/SEC.CMA - À Sua Excelência a Senhora Doutora Rebecca Scalzilli Ramos Pantoja, Defensora Pública - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 007/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 007/2026/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Doutor Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 006/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 006/2026/SEC.CMA - Ao Reverendíssimo Padre Arilço Chaves Nantes, Paróquia São João Batista de Anaurilândia-MS - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 005/2026/SEC.CMA /2026
Data de Publicação: 27/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 005/2026/SEC.CMA - À Vossa Senhoria o Pastor José Francisco da Cruz, Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para a Sessão Solene.

Número/Ano: 004/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 004/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Comunica Sessão Solene e Apresentação do Plano de Governo.

Número/Ano: 003/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 26/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 003/2026/SEC.CMA - Às Suas Senhorias os Vereadores: Adriano Gonçalves da Silva, Daiane Souza Oliveira Prado, Danilo Alves Bastos, Edmar Rodrigues de Lima, Jéssica dos Santos Pereira, Leonardo de Jesus Godoy Platero, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Ronei Adriano Pardini - Comunica Sessão Solene para Abertura do Segundo Ano da Sessão Legislativa - Biênio 2025-2026, no dia 02/02/2026 às 9 horas (horário de Brasília).

Número/Ano: 914/2026/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 914/2026 - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 002/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 914/2026, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 006/2026/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 006/2026 - Designar a servidora Márcia Izabel da Rocha, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, para exercer, de forma cumulativa, as funções de Gestora e Fiscal de Contratos Administrativos, competindo-lhe a gestão, o acompanhamento, a fiscalização, o registro de ocorrências e a avaliação de execução dos contratos celebrados por esta Casa Legislativa, ficando revogada a Portaria 004/2026 de 05 de janeiro de 2026.