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Número/Ano: 108/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 108/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a cópia do Requerimento nº 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Platero, a cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, a cópia do Requerimento nº 041/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e a cópia do Requerimento nº 048/2026, de autoria do vereador Ronei Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 089/2026/2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2026 - "Altera a redação do art. 36 da Lei nº 007/2002 para distinguir férias anuais do recesso escolar e dá outras providências."

Número/Ano: 107/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 107/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 089/2026, que "Altera a redação do art. 36 da Lei nº 007/2002 para distinguir férias anuais do recesso escolar e dá outras providências", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 106/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 106/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 036/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 105/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 105/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 104/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 104/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 103/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 103/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos, Ronei Adriano Pardini e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 102/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 102/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos, Ronei Adriano Pardini e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 012/2026/2026
Data de Publicação: 04/05/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 012/2026 - Dispõe sobre Luto Oficial no Âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 101/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Municipal Adriana Alves da Silva - Encaminhamento de Proposição - Solicita relação completa das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no município.