Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 914/2026/2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 914/2026 - "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 002/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 16/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 002/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 914/2026, que " Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências."

Número/Ano: 006/2026/2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 006/2026 - Designar a servidora Márcia Izabel da Rocha, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, para exercer, de forma cumulativa, as funções de Gestora e Fiscal de Contratos Administrativos, competindo-lhe a gestão, o acompanhamento, a fiscalização, o registro de ocorrências e a avaliação de execução dos contratos celebrados por esta Casa Legislativa, ficando revogada a Portaria 004/2026 de 05 de janeiro de 2026.

Número/Ano: 001/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 07/01/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 001/2026/SCMA-MS - À Operadora Vivo - Devolução de 18 (dezoito) chips de celular fornecidos por essa empresa/instituição, os quais não serão mais utilizados por nossa parte, permanecendo com apenas 2 (dois) chips, solicitando os procedimentos necessários para a efetivação da devolução, e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Número/Ano: 005/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 005/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Anaurilândia para conduzir os pregões derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 004/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Revogada
Ementa

PORTARIA Nº 004/2026 - Nomear a servidora Márcia Izabel da Rocha, como Fiscal de Contratos, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos, ficando revogada a Portaria 006/2025 de 21 de janeiro de 2025.

Número/Ano: 003/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 003/2026 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, ficando revogada a Portaria 005/2025 datada de 21 de janeiro de 2025.

Número/Ano: 002/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 002/2026 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, ficando revogada a Portaria 004/2025 datada de 21 de janeiro de 2025.

Número/Ano: 001/2026/2026
Data de Publicação: 05/01/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 001/2026 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 017/2025/2025
Data de Publicação: 29/12/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 017/2025 - Fica definida como data base 29 de dezembro de 2025 como referência para tombamento do patrimônio desta Casa Legislativa.