Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 188/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 188/2026/SCMA-MS - Ao Presidente do Condomínio Paraíso, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha cópia do Requerimento nº 062/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 187/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 187/2026/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 062/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 186/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 186/2026/SEC-CMA - Ao Fiscal de Obras de Posturas, Senhor Felipe Tosato dos Santos - Encaminha cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 185/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 185/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 040/2026, o Requerimento nº 041/2026 e o Requerimento nº 062/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 184/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 184/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 039/2026, a cópia do Requerimento nº 040/2026, a cópia do Requerimento nº 041/2026 e a cópia do Requerimento nº 062/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 183/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 183/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 928/2026, que Altera o inciso VI do art. 1º da Lei nº 871, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências; e o Autógrafo de Lei nº 929/2026, que Denomina a Rua Projetada B, localizada no Bairro Residencial Grisolia 2, de Dante Natalício Grisolia, e dá outras providências; aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 182/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 182/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia da Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 181/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 181/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 061/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e a Indicação nº 007/2026, de autoria de Todos os Vereadores, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 929/2026/2026
Data de Publicação: 19/08/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
Ementa

LEI Nº 929/2026 - "Denomina a Rua Projetada B, localizada no Bairro Residencial Grisolia 2, de Dante Natalício Grisolia, e dá outras providências."

Número/Ano: 928/2026/2026
Data de Publicação: 19/08/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
Ementa

LEI Nº 928/2026 - "Altera o inciso VI do art. 1º da Lei nº 871, de 09 de novembro de 2023, e dá outras providências."