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Número/Ano: 232/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 12/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 232/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 002/2025, de autoria de Todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 231/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 12/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 231/2025/SCMA-MS - À Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Anaurilândia-MS, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 016/2025 e o Requerimento nº 018/2025, ambos de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 230/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 12/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 230/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 017/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 229/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 12/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 229/2025/SCMA-MS - À Ilustríssimo Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha a Indicação nº 011/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 228/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 228/2025/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Solicitação de informações sobre distribuição de kits de material de construção.

Número/Ano: 227/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 227/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 023/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 226/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 226/2025/SCMA-MS - Ao Proprietário. Representante da Empresa Pax Funerária, Senhor Gelfison Adriani Gomes da Silva - Encaminha o Requerimento nº 023/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 225/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 225/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 015/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 224/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 224/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 006/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 903/2025/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 903/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação".