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Número/Ano: 158/2026/2026
Data de Publicação: 25/02/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 158/2026 - "Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 023/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 023/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 915/2026, que "Declara utilidade pública e dá outras providências" (Fundação Pio XII) e o Autógrafo de Lei nº 916/2026, que "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do respectivo Conselho Gestor e dá outras providências", aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 017/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 017/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos; a Indicação nº 012/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero; e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 916/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 916/2026 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do respectivo Conselho Gestor e dá outras providências.

Número/Ano: 915/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 915/2026 - Declara Utilidade Pública e dá outras providências.

Número/Ano: 022/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 022/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 021/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 021/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 013/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Mara, Celso Alves dos Santos, Daiane Tacca, Danilo Alves Bastos e Leonardo Platero; e a cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 020/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 020/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 030/2026, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima; a cópia da Indicação nº 013/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Mara, Celso Alves dos Santos, Daiane Tacca, Danilo Bastos e Leonardo Platero; e o Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 019/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 019/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha a Indicação nº 012/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 018/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 018/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Sehor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.