Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 063/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 063/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 062/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 062/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2025, de autoria de Todos os Vereadores, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 061/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 061/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 060/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 06/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 060/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Pedro Arlei Caravina - Encaminha o Requerimento nº 001 2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 008/2025/2025
Data de Publicação: 27/02/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 008/2025 - Considerando o Decreto nº 2.015/2025 que "Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo nos seguintes dias e voltando às atividades normais em 06 de março de 2025.

Número/Ano: 075/2025/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025 - Altera a tabela de vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Número/Ano: 895/2025/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
Ementa

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 895/2025 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 875/2023, de 07/12/2023 e Dá Outras Providências (Doação de Treze Lotes à Empresa AGT Estrela do Oeste Ltda).

Número/Ano: 059/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 059/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 058/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 058/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 057/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 057/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.