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Número/Ano: 358/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 09/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 358/2025/SCMA-MS - Ao Delegado de Polícia Civil, Senhor Anderson Guedes de Farias - Encaminha a Moção de Aplausos/Parabenização nº 001/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 357/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 09/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 357/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 020/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 356/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 356/2025/SCMA-MS - À Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Anaurilândia-MS, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 037/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 355/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 355/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 037/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 354/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 354/2025/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 036/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 353/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 353/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a Indicação nº 008/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 352/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 352/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 008/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, o Requerimento nº 036/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, o Requerimento nº 037/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e a Indicação nº 014/2025, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 351/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 08/12/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 351/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 020/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 015/2025/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 015/2025 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Márcia Gomes Duarte, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 04/12/2025
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025 - Ao Ilustríssimo Senhor José de Sá Cavalcanti, Diretor da Escola Estadual Maria José - Informações sobre 6º ano no período matutino, qual será a quantidade de salas de aula do 6º ano do ensino fundamental que será disponibilizada para o período matutino no ano letivo de 2026.