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Número/Ano: 090/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 090/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 089/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 089/2025/SEC-CMA - Ao Gerente da Agência Previdência Social de Bataguassu-MS, Senhor Adair Pereira Dias Junior - Encaminha cópia do Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 088/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 088/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha o Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 897/2025/2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 897/2025 - "Institui o Aniversário do Distrito de Vila Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 896/2025/2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 896/2025 - "Institui o Dia da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".

Número/Ano: 081/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 081/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Resposta ao Ofício PMA Nº 028/2025, no qual solicita a indicação de 02 representantes do Poder Legislativo para membros do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Fiscalização Ambiental (FEFA).

Número/Ano: 080/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 080/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 079/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 079/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 078/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 078/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 e 005/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; Requerimento nº 009/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini; Requerimento nº 012/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; e Requerimento nº 003/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 077/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 077/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.