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Número/Ano: 907/2025/2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 907/2025 - "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro São João Calábria, em homenagem ao Sr. Elpídio Pires."

Número/Ano: 156/2025/2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 156/2025 - "Dá nova redação ao artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anaurilândia/MS, para autorizar a reeleição dos membros da Mesa Diretora."

Número/Ano: 332/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 332/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 908/2025, que "Dispõe sobre denominação da Estrada Secundária de acesso ao Balneário Municipal, continuação da Rua Nilo Peçanha no Município de Anaurilândia e dá outras providências.", aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 331/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 331/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 907/2025, que Dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro São João Calábria, em homenagem ao Sr. Elpídio Pires.

Número/Ano: 330/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 330/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar nº 081/2025, que Institui o Programa Permanente de Parcelamento de Créditos Tributários no Âmbito do Município de Anaurilândia/MS e Dá Outras Providências; e Autógrafo de Lei nº 909/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Débitos para com a Fazenda Pública Municipal e Dá Outras Providências, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os parlamentares.

Número/Ano: 329/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 329/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 035/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, pelos senhores vereadores.

Número/Ano: 328/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 328/2025/SEC-CMA - Ao Diretor da Agesul, Senhor Gil Márcio Franco - Encaminha o Requerimento nº 035/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 327/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 327/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha a Indicação nº 017/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 326/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 326/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 034/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 325/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/11/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº325/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 028/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva, Edmar Rodrigues de Lima e Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.