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Número/Ano: 015/2025/2025
Data de Publicação: 29/04/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Status: Aprovada
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - "Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Administração Municipal de Anaurilândia no Exercício Fiscal de 2022".

Número/Ano: 144/2025 - (PRES)/2025
Data de Publicação: 28/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 144/2025 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0104/2025/PJ/AID Ref. Manifestação 11.2025.00002043-4 Ref. Procedimento Administrativo nº 01.2025.00003207-5 - Reestruturação de Plano de Cargos e Realização de Concurso Público.

Número/Ano: 003/2025/LJGP/2025
Data de Publicação: 16/04/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2025/LJGP - À 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, Comandante Major Francisco Rogeliano Ferreira Cavalcante - Solicitando o apoio da Polícia Militar no dia 27/04/2025 (Domingo), a partir das 8h (Brasília), no Assentamento Esperança, onde estará sendo realizada a eleição da nova diretoria.

Número/Ano: 009/2025/2025
Data de Publicação: 16/04/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 009/2025 - "Declara ponto facultativo no dia 17/04/2025, nos termos que especifica, ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo nos dias 17, 18 e 21 de Abril, voltando às suas atividades normais em 22 de abril de 2025".

Número/Ano: 143/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 143/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia do Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 142/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 142/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 141/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 141/2025/SCMA-MS - Ao Secretário de Estado da Casa Civil, Senhor Eduardo Rocha - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 140/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 140/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Roberto Hashioka - Encaminha cópia do Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 139/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 139/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha Requerimento nº 004/2025, de autoria de Todos os Vereadores; Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva; e Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima.

Número/Ano: 138/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 15/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 138/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha a Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.