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Número/Ano: 043/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 043/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 029/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca e o Requerimento nº 026/2026, de autoria dos vereadores Daiane Tacca e Celso Alves dos Santos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 919/2026/2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 919/2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação."

Número/Ano: 042/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 042/2026/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 030/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 041/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 041/2026/SCMA-MS - Ao Departamento Jurídico, Senhora Márcia Palmeira de Oliveira Pisani - Procuradora Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 028/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 040/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 040/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 040/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e o Requerimento nº 028/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 039/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 039/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 919/2026, que "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação," aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 038/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 038/2026/SEC-CMA - Ao Presidente da Associação do Assentamento Esperança, Senhor Rosalvo Nunes Mota - Encaminha o Requerimento nº 031/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 037/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 037/2026/SCMA-MS - Ao Analista Técnico do SEBRAE-MS, Senhor Hítalo Silva Cunha, Escritório Regional de Dourados - Encaminha o Requerimento nº 030/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 035/2026 - ( PRES )/2026
Data de Publicação: 06/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 035/2026 - ( PRES ) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0037/2026/PJ/AID Ref. Procedimento Administrativo nº 09.2025.00008314-2.

Número/Ano: 029/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 029/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 024/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.