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Número/Ano: 283/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 02/10/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 283/2025/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha resposta ao Ofício nº 139/2025, informando que o representante do Conselho Deliberativo do Fundo Especial de Fiscalização Ambiental (FEFA), que irá participar da reunião será o Senhor Leonardo de Jesus Godoy Platero - Suplente.

Número/Ano: 281/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 281/2025/SCMA-MS - À Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul - AGESUL, Senhor Mauro Azambuja Rondon Flores, Diretor-presidente - Encaminha a Indicação nº 014/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 280/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 280/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor Eduardo Riedel - Encaminha cópia da Indicação nº 005/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 279/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 279/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha a Indicação nº 005/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 278/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 278/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 032/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 277/2025 - (PRES)/2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 277/2025 - (PRES) - À Sua Excelência o Senhor Iran Coelho das Neves, Conselheiro Relator - TCE/MS - Resposta ao Termo de Intimação INT-USC-7299/2025 TC-MS nº TC/5187/2024 Protocolo 2336823 Levantamento.

Número/Ano: 276/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 276/2025/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Doutor Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Resposta ao Ofício nº 0236/2025/PJ/AID - Informações sobre legislação voltada à população LGBTQIAPN+.

Número/Ano: 275/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 275/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 023/2025 e o Requerimento nº 024/2025, ambos de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Leonardo Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 274/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 274/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia da Indicação nº 009/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 273/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 273/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 009/2025, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.