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Número/Ano: 105/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 105/2026/SEC-CMA - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 104/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 104/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 012/2026, de autoria da vereadora Mara e o Requerimento nº 026/2026, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 103/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 103/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos, Ronei Adriano Pardini e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 102/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 102/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 042/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos, Ronei Adriano Pardini e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 012/2026/2026
Data de Publicação: 04/05/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 012/2026 - Dispõe sobre Luto Oficial no Âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Número/Ano: 924/2026/2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 924/2026 - Autoriza a celebração de parceria e dá outras providências.

Número/Ano: 101/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família Municipal Adriana Alves da Silva - Encaminhamento de Proposição - Solicita relação completa das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) no município.

Número/Ano: 100/2026/2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 100/2026 - Ao Senhor João Roberto de Melo, Diretor da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAN - Convocação para esclarecimentos sobre multas de Trânsito Municipal.

Número/Ano: 099/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 099/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 003/2026, de autoria dos vereadores: Celso Alves dos Santos, Mara, Daiane Tacca e Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 011/2026, de autoria dos vereadores: Mara e Celso Alves dos Santos; a Indicação nº 018/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e Mara; o Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 032/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 037/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e Mara e o Requerimento nº 038/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 098/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 29/04/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 098/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 003/2026, de autoria dos vereadores: Celso Alves dos Santos, Mara, Daiane Tacca e Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 011/2026, de autoria dos vereadores: Mara e Celso Alves dos Santos; a Indicação nº 018/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e Mara; o Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 032/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima; o Requerimento nº 037/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e Mara e o Requerimento nº 038/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.