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Número/Ano: 121/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 121/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 008/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 120/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 120/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Beto Pereira - Encaminha a Indicação nº 025/2026, de autoria dos Vereadores: Danilo Alves Bastos, Mara e Ronei Pardini, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 119/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 119/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 024/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 013/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 013/2026 - "Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD e da Resolução nº 160/2026."

Número/Ano: 160/2026/2026
Data de Publicação: 26/05/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 160/2026 - Dispõe sobre a implementação e regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709 2018 - LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 159/2026/2026
Data de Publicação: 22/05/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 159/2026 - "Aprova as tabelas de vencimentos base do constante anexo e concessão de reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 091/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÒGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2026 - "Aprova a tabela de vencimentos constante no Anexo I, concessão de Reposição Salarial para os Servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências."

Número/Ano: 090/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei Complementar
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2026 - "Cria a Agência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências."

Número/Ano: 925/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 925/2026 - Institui o programa IPTU Premiado e dá outras providências.

Número/Ano: 118/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 118/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 925/2026, que "Institui o programa IPTU Premiado e dá outras providências;" o Autógrafo de Lei Complementar nº 090/2026, que "Cria a Agência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências;" e o Autógrafo de Lei Complementar nº 091/2026, que "Aprova a tabela de vencimentos constante no Anexo I, concessão de Reposição Salarial para os Servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências;" aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.