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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 103/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 16/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 103/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha LDO para 2025 - Autógrafo de Lei nº 887/2024 e emendas, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 102/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 16/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 102/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Indicação nº 042/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 101/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2024/SCMA-MS - À APAE de Anaurilândia-MS, Senhora Aline de Jesus Godoy Plateiro, Diretora Pedagógica - Encaminha Atestado para os devidos fins de requerimento de títulos de utilidade pública federal, Declaração que declare a Entidade Utilidade Pública, para fins de aprovação de convênios da entidade.

Número/Ano: 100/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 100/2024/SCMA-MS - Ao Presidente do Tribunal de Contas do MS, Senhor Jerson Domingos - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 099/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 099/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Luciano Marangon - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 098/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 098/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha cópias de requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 097/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 097/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópias dos requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 096/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 096/2024 - PRES - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi, Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Resposta ao ofício nº 3145/2024 TRE/ZE006.

Número/Ano: 095/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 095/2024/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Com cópia para a Secretaria de Finanças, Luciano Marangon e cópia para o Ministério Público, Dr. Edival Goulart Quirino - Encaminha Requerimento Verbal: Informações indenização da CESP - Aruanda.

Número/Ano: 094/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 094/2024/SEC-CMA - Ao Senhor Elizeu Gonçalves Muchon, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Encaminha Requerimento Verbal: Situações das Empresas.