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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 135/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 04/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 135/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da AGESUL, Senhor Luiz Roberto Martins de Araújo - Encaminha Indicação nº 038/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 133/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 22/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 133/2024/SCMA-MS - Ao Senhor Claudecir Aparecido Fernandes, Diretor Municipal de Trânsito - Encaminha Indicação nº 043/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 132/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 132/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Solicitação de cópia do TAC.

Número/Ano: 131/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 18/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 131/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da Comarca de Anaurilândia, Dr. Edival Goulart Quirino - Solicitação de cópia do TAC.

Número/Ano: 130/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 15/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 130/2024/ SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Processo que reprovou as contas do exercício de 2017.

Número/Ano: 128/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 02/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 128/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Autógrafo de Lei nº 888/2024, que Altera a Lei nº 727/2019, acrescentando dispositivos, que dão maior transparência no processo de análise para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no município de Anaurilândia.

Número/Ano: 127/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 127/2024/SCMA-MS - Ao Senhor Claudecir Aparecido Fernandes, Diretor da AGETRAN - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 021/2024 e 022/2024, ambos de autoria do vereador Daniel Balbino da Silva.

Número/Ano: 126/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 126/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha os Requerimentos nºs 021/2024 e 022/2024, ambos de autoria do vereador Daniel Balbino da Silva.

Número/Ano: 134/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 01/10/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 134/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Senhor Adriano Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Anaurilândia - Informações sobre vagas puras de pedagogo.

Número/Ano: 125/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 24/09/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 125/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Pedro Arlei Caravina - Encaminha indicação nº 037/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.