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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 146/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 146/2024/SCMA-MS - À Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, Senhor Jair Ribeiro de Oliveira, Gerente Regional GERNA - Nova Andradina/MS - Encaminha Requerimento nº 078/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 145/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 145/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 144/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 10/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 144/2024/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor Paulo Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos - Encaminha Requerimento nº 075/2024, de autoria dos vereadores Robinson de Souza Ferraz e Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 142/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 03/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 142/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos de Leis, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 141/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 25/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 141/2024 - PRES - À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anaurilândia - Ausência em Sessão Ordinária.

Número/Ano: 140/2024 - ( PRES )/2024
Data de Publicação: 21/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 140/2024 - ( PRES ) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0330/2024/PJ/AID Ref. Notícia de Fato nº 01.2024.00009785-4.

Número/Ano: 139/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 14/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 139/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informações sobre fonte de custeio do Auxílio Alimentação.

Número/Ano: 138/2024 - (PRES)/2024
Data de Publicação: 08/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 138/2024 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0292/2024/PJ/AID Ref. Notícia de Fato nº 01.2024.00008268-3.

Número/Ano: 137/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 04/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 137/2024/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha cópia do Requerimento nº 74/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.

Número/Ano: 136/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 04/11/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 136/2024/SEC-CMA - Ao Senhor Elizeu Gonçalves Muchon, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Encaminha Requerimento nº 74/2024, de autoria do vereador Robinson de Souza Ferraz.