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Legislação

Ofício Expedido

Número/Ano: 156/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 156/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informação Sobre Votação de PL 659/24 - Parcela Extra de R$ 1.000,00.

Número/Ano: 155/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 155/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Informação Sobre Votação de PL 659/24 - Parcela Extra de R$ 1.000,00.

Número/Ano: 154/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 22/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 154/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos: Autógrafo de Lei Complementar nº 074 2024 (Taxa de Lixo) , com Emenda Modificativa nº 001 2024 e Autógrafo de Lei nº 894 2024 (LOA) e Emendas Impositivas nº 001 2024.

Número/Ano: 153/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 22/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 153/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor da Secretaria de Controle Externo - TCE/MS - Resposta ao ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC-UDG-2553/2024 - Decreto Legislativo nº 014/2024.

Número/Ano: 152/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 21/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 152/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Comunica Votação das Contas do Exercício Fiscal de 2021 - Encaminha Decreto Legislativo 014/2024.

Número/Ano: 151/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 21/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 151/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Votação das contas do exercício fiscal de 2021.

Número/Ano: 150/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 20/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 150/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor da Secretaria de Controle Externo - TCE/MS - Resposta ao ofício UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC-UDG-2369/2024 - Decreto Legislativo nº 013/2024.

Número/Ano: 149/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 19/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 149/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Comunica Votação das Contas do Exercício Fiscal de 2018 - Encaminha Decreto Legislativo 013/2024.

Número/Ano: 148/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 19/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 148/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Votação das Contas do Exercício Fiscal de 2018.

Número/Ano: 147/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 17/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 147/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Autógrafos de Leis aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.