Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 036/2024 PRES/2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 036/2024 PRES - A Ilustríssima Senhora Lucimara Auxiliadora Palmeira, ex-presidente da Câmara de Anaurilândia-MS - Documentos para processo do Tribunal de Contas.

Número/Ano: 035/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 035/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Luciano Marangon - Encaminha cópia da Indicação nº 032/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 034/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 034/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha Indicação nº 032/2024, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 033/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 033/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Requerimento nº 018/2024, de autoria de Todos os Vereadores.

Número/Ano: 032/2024-PRES/2024
Data de Publicação: 27/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 032/2024-PRES - Ao Ilustríssimo Senhor Wilson da Silva, ex-presidente da Câmara de Anaurilândia-MS - Documentos para processo do Tribunal de Contas.

Número/Ano: 22/2024/2024
Data de Publicação: 27/03/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
Ementa

PORTARIA Nº 22/2024 - Considerando o Decreto 1.922/GP/24 , do Excelentíssimo Prefeito Municipal , ficam suspensas às atividades do Poder Legislativo nos dias 28 e 29 de março de 2024.

Número/Ano: 031/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 031/2024/SCMA-MS - Ao Senhor Giancarlo Vassão de Souza - Encaminha Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 030/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 030/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Claudecir Aparecido Fernandes - Encaminha cópia de requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 029/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 029/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador Danilo Alves Bastos.

Número/Ano: 028/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 028/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Responsável pelo Balneário Municipal, Nilson de Sá Cavalcante - Encaminha Requerimento nº 068/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.