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Número/Ano: 002/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 10/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Informa arquivamento das Proposições não apreciadas na Legislatura anterior, em conformidade com o artigo 32, I, alínea "f" , do Regimento Interno desta Casa.

Número/Ano: 001/2025/SEC-CMA/2025
Data de Publicação: 09/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2025/SEC-CMA - Ao Cartório do 1º Ofício Registros Públicos e Tabelionato de Protestos Anaurilândia-MS - Registro da Ata de Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, gestão 2025/2028.

Número/Ano: Ofício Circular/2025
Data de Publicação: 08/01/2025
Categoria: Ofício Circular
Status: Aprovada
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Ofício Circular Sec.CMA - À Vossa Senhoria informa dados dos vereadores ora solicitado.

Número/Ano: 036/2024/2024
Data de Publicação: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 036/2024 - Fica definida como data base 27/12/2024 como referência para tombamento do patrimônio desta Casa Legislativa.

Número/Ano: 157/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 157/2024/SCMA-MS - A todos os funcionários do Legislativo Municipal e aos Senhores vereadores - Encaminha Moção de Aplausos nº 001/2024, de autoria do vereador Antonio Gomes Batista.

Número/Ano: 156/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 156/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Informação Sobre Votação de PL 659/24 - Parcela Extra de R$ 1.000,00.

Número/Ano: 155/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 23/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 155/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Informação Sobre Votação de PL 659/24 - Parcela Extra de R$ 1.000,00.

Número/Ano: 154/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 22/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 154/2024/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Encaminha Autógrafos: Autógrafo de Lei Complementar nº 074 2024 (Taxa de Lixo) , com Emenda Modificativa nº 001 2024 e Autógrafo de Lei nº 894 2024 (LOA) e Emendas Impositivas nº 001 2024.

Número/Ano: 153/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 22/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 153/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor da Secretaria de Controle Externo - TCE/MS - Resposta ao ofício/UDG/SECEX/TCE/MS/Nº OFC-UDG-2553/2024 - Decreto Legislativo nº 014/2024.

Número/Ano: 152/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 21/12/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 152/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Comunica Votação das Contas do Exercício Fiscal de 2021 - Encaminha Decreto Legislativo 014/2024.