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Número/Ano: 149/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 06/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 149/2025/SEC.CMA - À Coordenadora da Agente de Endemias, Senhora Adriana Destro - Encaminha cópia do Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 148/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 06/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 148/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha o Requerimento nº 020/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 147/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 147/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eduardo dos Santos Dionízio, Diretor de Serviços Processuais - TCE/MS - Resposta ao Ofício OFC-UA - 338/2025 - Decreto Legislativo nº 015/2025.

Número/Ano: 146/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 146/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Anaurilândia-MS, Dr. Edival Goulart Quirino, Promotor de Justiça - Votação das contas do exercício fiscal de 2022.

Número/Ano: 145/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 04/05/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 145/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Comunica Votação das contas do exercício fiscal de 2022 - Encaminha Decreto Legislativo nº 015/2025.

Número/Ano: 010/2025/2025
Data de Publicação: 30/04/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 010/2025 - Considerando o Decreto nº 2.032/2025/GAB/2025, do Prefeito Municipal, fica suspensa as atividades do Poder Legislativo no dia 02 de maio (sexta-feira) Ponto Facultativo, voltando às atividades normais em 05 de maio de 2025.

Número/Ano: 015/2025/2025
Data de Publicação: 29/04/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Status: Aprovada
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - "Dispõe sobre o Julgamento das Contas da Administração Municipal de Anaurilândia no Exercício Fiscal de 2022".

Número/Ano: 144/2025 - (PRES)/2025
Data de Publicação: 28/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 144/2025 - (PRES) - Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr Edival Goulart Quirino - Resposta ao ofício nº 0104/2025/PJ/AID Ref. Manifestação 11.2025.00002043-4 Ref. Procedimento Administrativo nº 01.2025.00003207-5 - Reestruturação de Plano de Cargos e Realização de Concurso Público.

Número/Ano: 003/2025/LJGP/2025
Data de Publicação: 16/04/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2025/LJGP - À 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, Comandante Major Francisco Rogeliano Ferreira Cavalcante - Solicitando o apoio da Polícia Militar no dia 27/04/2025 (Domingo), a partir das 8h (Brasília), no Assentamento Esperança, onde estará sendo realizada a eleição da nova diretoria.

Número/Ano: 009/2025/2025
Data de Publicação: 16/04/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 009/2025 - "Declara ponto facultativo no dia 17/04/2025, nos termos que especifica, ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo nos dias 17, 18 e 21 de Abril, voltando às suas atividades normais em 22 de abril de 2025".