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Número/Ano: 117/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 117/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Senhor João Ezaquel dos Santos - Encaminha a Moção de Aplausos nº 002/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 116/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 116/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha a Indicação nº 021/2026, de autoria do vereador Danilo Bastos; a Indicação nº 023/2026, de autoria do vereador Danilo Bastos; o Requerimento nº 043/2026, de autoria dos vereadores: Daiane Tacca, Celso Alves dos Santos e o Requerimento nº 044/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 115/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 115/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 022/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 091/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2026 - "Aprova a tabela de vencimentos constante no Anexo I, concessão de Reposição salarial para os Servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências."

Número/Ano: 090/2026/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2026 - "Cria a Agência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências."

Número/Ano: 114/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 114/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 023/2026, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 113/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 113/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 045/2026 e o Requerimento nº 047/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 112/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 112/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 043/2026, de autoria dos Vereadores: Daiane Tacca e Celso Alves dos Santos e Requerimento nº 045/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 089/2026/2026
Data de Publicação: 15/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2026 - Altera a redação do art. 36 da Lei nº 007 2002 para distinguir férias anuais do recesso escolar e dá outras providências.

Número/Ano: 111/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 12/05/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 111/2026/SEC-CMA - Ao Diretor Municipal de Trânsito, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 037/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.