Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 272/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 23/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 272/2025/SCMA-MS - Ao Secretário de Obras, Senhor Edemir Palmeira, c/c ao Excelentíssimo Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal de Anaurilândia - Informação sobre o Muro do Novo Prédio da APAE e o Projeto de Corpo de Bombeiro.

Número/Ano: 004/2025/LJGP/2025
Data de Publicação: 18/09/2025
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 004/2025/LJGP - Ao Secretário Municipal de Agricultura, Rodrigo de Souza Vieira - Solicitação de caminhão para fretes em apoio aos pequenos e médios produtores.

Número/Ano: 271/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 17/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 271/2025/SCMA-MS - À Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia da Moção de Congratulação nº 001/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 270/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 17/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 270/2025/SCMA-MS - Às coordenadoras do Programa, Senhoras Naiara e Isa Godoy - Encaminha cópias da Moção de Congratulação nº 001/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 269/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 17/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 269/2025/SCMA-MS - Às professoras das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental 2024, Senhoras: Lilian Custódio, Vanessa Camila, Selma Luiza e Ana Paula Corrêa - Encaminha cópias da Moção de Congratulação nº 001/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 268/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 268/2025/SCMA-MS - À Escola Municipal Paulo Ney, Diretora Heidy Rocha Cabriotti - Encaminha a Moção de Congratulação nº 001/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 267/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 267/2025/SEC-CMA - Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Superintendência Regional, Senhor Paulo Roberto de Souza Nogueira - Encaminha o Requerimento nº 014/2025, de autoria da vereadora Daiane Souza Oliveira Prado, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 266/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 266/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Junior Mochi - Encaminha o Requerimento nº 029/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 265/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 265/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha a Indicação nº 003/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 264/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 16/09/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 264/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 024/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.