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Número/Ano: 030/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 04/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 030/2026/SCMA-MS - À Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 025/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 027/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 027/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 005/2026, em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 026/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 026/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 033/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 025/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 025/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha cópia da Indicação nº 010/2026, que reitera a Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 024/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 03/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 024/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 010/2026, que reitera a Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e cópia do Requerimento nº 033/2026, também de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.

Número/Ano: 158/2026/2026
Data de Publicação: 25/02/2026
Categoria: Resoluções
Status: Aprovada
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RESOLUÇÃO Nº 158/2026 - "Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Anaurilândia-MS e dá outras providências."

Número/Ano: 023/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 023/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 915/2026, que "Declara utilidade pública e dá outras providências" (Fundação Pio XII) e o Autógrafo de Lei nº 916/2026, que "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do respectivo Conselho Gestor e dá outras providências", aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 017/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 017/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos; a Indicação nº 012/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero; e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 916/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 916/2026 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura, do respectivo Conselho Gestor e dá outras providências.

Número/Ano: 915/2026/2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 915/2026 - Declara Utilidade Pública e dá outras providências.