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Número/Ano: 930/2026/2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 930/2026 - "Institui o programa 'Cuidando de Quem Cuida', voltado ao apoio psicossocial às mães e famílias atípicas no município de Anaurilândia-MS, estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências."

Número/Ano: 193/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 193/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 930/2026, que "Institui o programa 'Cuidando de Quem Cuida', voltado ao apoio psicossocial às mães e famílias atípicas no município de Anaurilândia-MS, estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica e dá outras providências," aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 192/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 192/2026/SEC-CMA - Ao Supervisor da Neoenergia Elektro da Unidade de Teodoro Sampaio, Senhor Cristiano Ribeiro Pires - Encaminha cópia do Requerimento nº 055/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 191/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 191/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a cópia do Requerimento nº 053/2026, a cópia do Requerimento nº 054/2026 e o Requerimento nº 055/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 190/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 190/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 053/2026, o Requerimento nº 054/2026, a cópia do Requerimento nº 055/2026 e o Requerimento nº 056/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 189/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 189/2026/SCMA-MS - À Mesa Diretora da Câmara Municipal - Encaminha a Indicação nº 008/2026, de todos os Vereadores, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 188/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 188/2026/SCMA-MS - Ao Presidente do Condomínio Paraíso, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha cópia do Requerimento nº 062/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 187/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 187/2026/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 062/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 186/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 186/2026/SEC-CMA - Ao Fiscal de Obras de Posturas, Senhor Felipe Tosato dos Santos - Encaminha cópia do Requerimento nº 040/2026, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 185/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 25/08/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 185/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência Prefeito Municipal, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 040/2026, o Requerimento nº 041/2026 e o Requerimento nº 062/2026, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.