Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Menu

Legislação

Todas

Número/Ano: 059/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 059/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 058/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 058/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 057/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 057/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 056/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 056/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha o Autógrafo de Lei nº 895/2025 e Autógrafo de Lei Complementar nº 075/2025.

Número/Ano: 055/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 055/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 002/2025, de autoria da vereadora Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 054/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 054/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 002/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 053/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 053/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 010/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 052/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 052/2025/SCMA-MS - À Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Anaurilândia-MS, Senhor João Roberto de Melo, Diretor da AGETRAN - Encaminha cópia do Requerimento nº 009/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 051/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 051/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 009/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 050/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/02/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 050/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 008/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.