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Número/Ano: 108/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 108/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pedro Arlei Caravina - Encaminha: Indicação nº 001/2025, de autoria da vereadora Mara; Cópia do Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; Cópia da Indicação nº 001/2025, de autoria do vereador Leonardo Platero; e Requerimento nº 005/2025, de autoria da vereadora Mara.

Número/Ano: 107/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 107/2025/SEC-CMA - Ao Secretário de Estado de Educação, Professor Hélio Queiroz Dahier - Encaminha o Requerimento nº 007/2025, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 106/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 106/2025/SEC-CMA - Ao excelentíssimo Deputado Federal, Dagoberto Nogueira - Encaminha o Requerimento nº 014/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 105/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 01/04/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 105/2025/SEC-CMA - Ao Supervisor da Neoenergia Elektro da Unidade de Teodoro Sampaio, Senhor Cristiano Ribeiro Pires - Encaminha o Requerimento nº 015/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 104/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 104/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha Autógrafo de Lei nº 898/2025, que "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 834/2022 e dá outras providências" e Autógrafo de Lei nº 899/2025, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".

Número/Ano: 899/2025/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 899/2025 -Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Dá Outras Providências. (ICMS Ecológico)

Número/Ano: 898/2025/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 898/2025 - Acrescenta Dispositivo na Lei Municipal nº 834 2022 e Dá Outras Providências. (ICMS Ecológico)

Número/Ano: 103/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 103/2025/SEC.CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Londres Machado - Referente solicitação de recursos provenientes de Emenda Parlamentar para o Município de Anaurilândia-MS, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

Número/Ano: 102/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 102/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 013/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 101/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 013/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.