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Número/Ano: 022/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 022/2026/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 021/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 021/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 013/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Mara, Celso Alves dos Santos, Daiane Tacca, Danilo Alves Bastos e Leonardo Platero; e a cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 020/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 020/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 030/2026, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima; a cópia da Indicação nº 013/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Mara, Celso Alves dos Santos, Daiane Tacca, Danilo Bastos e Leonardo Platero; e o Requerimento nº 031/2026, de autoria do vereador Adriano Gonçalves da Silva, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 019/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 019/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha a Indicação nº 012/2026, de autoria dos vereadores: Ronei Adriano Pardini, Celso Alves dos Santos, Danilo Alves Bastos, Mara, Daiane Tacca e Leonardo Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 018/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 018/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Sehor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Celso Alves dos Santos e a Indicação nº 014/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 014/2026/SEC.CMA/2026
Data de Publicação: 23/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 014/2026/SEC.CMA - Ao Senhor Eduardo Mendes Pinto, Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS - Solicitação de Participação no Projeto Rota Cine.

Número/Ano: 007/2026/2026
Data de Publicação: 12/02/2026
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 007/2026 - Ficam suspensas as atividades do Poder Legislativo nos seguintes dias: 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira (ponto facultativo); 17 de fevereiro de 2026, terça-feira, carnaval (ponto facultativo); e 18 de fevereiro de 2026, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo), voltando às atividades normais em 19 de fevereiro de 2026.

Número/Ano: 013/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 11/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 013/2026/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Prefeito Rafael Gusmão Hamamoto, com cópia ao Secretário de Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha Requerimento Verbal para que sejam encaminhados a esta Casa de Leis todos os documentos fiscais e comprobatórios refeentes às receitas arrecadadas na Festa do Peão 2025.

Número/Ano: 012/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 012/2026/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia do Requerimento nº 031/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira: e cópia do Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 011/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 10/02/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 011/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 031/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira; o Requerimento nº 032/2026, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira e o Requerimento nº 039/2026, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.