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Número/Ano: 226/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 226/2025/SCMA-MS - Ao Proprietário. Representante da Empresa Pax Funerária, Senhor Gelfison Adriani Gomes da Silva - Encaminha o Requerimento nº 023/2025, de autoria do vereador Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 225/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 225/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Senhor Paulo Macedo da Silva - Encaminha o Requerimento nº 015/2025, de autoria dos vereadores: Adriano Gonçalves da Silva e Edmar Rodrigues de Lima, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 224/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 05/08/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 224/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Anderson Umada Monteiro - Encaminha a Indicação nº 006/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 903/2025/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 903/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação".

Número/Ano: 902/2025/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 902/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 901/2025/2025
Data de Publicação: 16/07/2025
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 901/2025 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa prestadora de serviço por meio de rede área a retirar a fiação e postes excedentes e sem uso que tenha instalado."

Número/Ano: 903/2025/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 903/2025 - "Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência do Plano Municipal de Educação".

Número/Ano: 902/2025/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 902/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Anaurilândia, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Número/Ano: 002/2025/RAP/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Ofício Particular
Status: Aprovada
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Ofício nº 002/2025/RAP - À Sec. Mun. Educação Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro, com cópia para Exmo. Sr. Prefeito Rafael Gusmão Hamamoto - Solicitação de substituição de armário para a Escola Risque e Rabisque.

Número/Ano: 078/2025/2025
Data de Publicação: 14/07/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025 - "Reformula dispositivo e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 014/2010, que regulamenta o Plano de Cargos e Remuneração do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências."