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Número/Ano: 057/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 057/2026/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha a Indicação nº 018/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 056/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 056/2026/SCMA-MS - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Encaminha cópias das Indicações nºs 018/2026 e 019/2026, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 055/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 055/2026/SCMA-MS - Ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Anaurilândia-MS - Encaminha cópia da Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 054/2026/SCMA-MS./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 054/2026/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Guilherme Gomes Zandonadi - Encaminha cópia da Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 053/2026/SEC-CMA./2026
Data de Publicação: 24/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 053/2026/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha a Indicação nº 015/2026, de autoria da vereadora Daiane Tacca, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 052/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 052/2026 - Ao Senhor Paulo Batista Pinheiro, Consultoria de Relacionamento Empresas Vivo Empresas - Solicitação do Cancelamento de 28 Linhas.

Número/Ano: 087/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Aprovada
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LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2026 - "Altera a tabela de vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias e dá outras providências."

Número/Ano: 922/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 922/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de área de titularidade do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências.

Número/Ano: 921/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 921/2026 - Regulamenta o repasse aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS's e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, do incentivo adicional anual e dá outras providências.

Número/Ano: 920/2026/2026
Data de Publicação: 19/03/2026
Categoria: Lei
Status: Aprovada
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LEI Nº 920/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a alienação de área de titularidade do Município de Anaurilândia/MS e dá outras providências.