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Número/Ano: 101/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 15/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 101/2024/SCMA-MS - À APAE de Anaurilândia-MS, Senhora Aline de Jesus Godoy Plateiro, Diretora Pedagógica - Encaminha Atestado para os devidos fins de requerimento de títulos de utilidade pública federal, Declaração que declare a Entidade Utilidade Pública, para fins de aprovação de convênios da entidade.

Número/Ano: 100/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 100/2024/SCMA-MS - Ao Presidente do Tribunal de Contas do MS, Senhor Jerson Domingos - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 099/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 099/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Luciano Marangon - Encaminha cópia do requerimento nº 036/2024, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 098/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 098/2024/SCMA-MS - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil e Projetos, Senhor Paulo Gonçalves da Silva - Encaminha cópias de requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 097/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 097/2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha cópias dos requerimentos aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva.

Número/Ano: 096/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 09/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 096/2024 - PRES - Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Cezar Fidel Volpi, Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Bataguassu - Resposta ao ofício nº 3145/2024 TRE/ZE006.

Número/Ano: 095/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 095/2024/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Senhor Edson Stéfano Takazono, Prefeito Municipal - Com cópia para a Secretaria de Finanças, Luciano Marangon e cópia para o Ministério Público, Dr. Edival Goulart Quirino - Encaminha Requerimento Verbal: Informações indenização da CESP - Aruanda.

Número/Ano: 094/2024/SEC-CMA/2024
Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 094/2024/SEC-CMA - Ao Senhor Elizeu Gonçalves Muchon, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Encaminha Requerimento Verbal: Situações das Empresas.

Número/Ano: 093/2024/SCMA-MS./2024
Data de Publicação: 05/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 093 /2024/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Edson Stéfano Takazono - Encaminha Emenda nº 012/2024 à Lei Orgânica Municipal, que Altera o artigo 29 e caput do artigo 47 da Lei Orgânica do Município.

Número/Ano: 92/2024 - PRES/2024
Data de Publicação: 04/07/2024
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 92/2024 - PRES - Ao Ilustríssimo Senhor João Roberto Abuhassan Filho, Sócio proprietário da JRA Comunicações Ltda - Suspensão contratual por recomendação do Ministério Público Eleitoral.