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Número/Ano: 090/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 090/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha o Requerimento nº 004/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e Mara, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 089/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 089/2025/SEC-CMA - Ao Gerente da Agência Previdência Social de Bataguassu-MS, Senhor Adair Pereira Dias Junior - Encaminha cópia do Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 088/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 088/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha o Requerimento nº 013/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 087/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 26/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 087/2025/SEC-CMA - Ao Diretor da Agesul, Senhor Gil Márcio Franco - Encaminha o Requerimento nº 012/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 086/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 086/2025/SCMA-MS - À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Joselaine Garcia dos Santos Cordeiro - Encaminha o Requerimento nº 011/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 085/2025/SEC.CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 085/2025/SEC.CMA - Ao Coordenador da Vigilância Sanitária, Senhor João Paulo dos Santos - Encaminha o Requerimento nº 010/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 084/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 084/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente, Rodrigo de Souza Vieira - Encaminha cópia do Requerimento nº 005/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 083/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 083/2025/SEC-CMA - À Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 003/2025 e 004/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 082/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 25/03/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 082/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha os Requerimentos nºs 003/2025 do Danilo Alves Bastos e 012/2025 do Ronei Adriano Pardini, aprovados em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 24 de março do corrente ano, por todos os Pares.

Número/Ano: 897/2025/2025
Data de Publicação: 18/03/2025
Categoria: Autógrafo de Lei
Status: Aprovada
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 897/2025 - "Institui o Aniversário do Distrito de Vila Quebracho no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anaurilândia-MS, e Dá Outras Providências".