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Legislação

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Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício 001/2025 - Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Celso Alves dos Santos - Comunica que o vereador Adriano Gonçalves da Silva é Líder do PSB nesta Câmara Municipal.

Número/Ano: 003/2025/DAB/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 003/2025/DAB - À Sua Excelência o Senhor Celso Alves dos Santos, Presidente da Câmara Municipal - Informação de liderança partidária do vereador Danilo Alves Bastos como Líder do MDB.

Número/Ano: 007/2025/2025
Data de Publicação: 30/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 007/2025/SEC.CMA - Ao Senhor Moacir Henrique Brito - Encaminha conforme solicitado através de ofício, cópias de Diplomas e das Atas de posse referentes aos períodos mencionados: 1997 a 2000; 2001 a 2004; 2005 a 2008; e 2009 a 2012;

Número/Ano: 001/2025/LJGP/2025
Data de Publicação: 29/01/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2025/LJGP - Ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Celso Alves dos Santos - Informa liderança partidária do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero como Líder do PSDB.

Número/Ano: 006/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 006/2025/SEC.CMA - Ao Reverendíssimo Padre Fabiano Francisco da Silva, Paróquia São João Batista de Anaurilândia-MS - Convite para a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 que ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 005/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 005/2025/SEC.CMA - À Vossa Senhoria o Pastor José Francisco da Cruz, Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 que ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 004/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 004/2025/SEC.CMA - À Sua Excelência o Senhor Rafael Gusmão Hamamoto, Prefeito Municipal - Informa que a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 003/2025/SEC.CMA/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
Ementa

Ofício nº 003/2025/SEC.CMA - Às Vossas Senhorias Secretários Municipais - Convite para a Sessão Solene Inaugural da Sessão Legislativa da Câmara Municipal - Quadriênio 2025-2028 que ocorrerá no dia 03/02/2025 às 9 horas (horário de Brasília), no Plenário da Câmara Municipal.

Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 28/01/2025
Categoria: Ofício Particulares
Status: Aprovada
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Ofício nº 001/2025 - Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Celso Alves dos Santos - Comunica que o vereador Ronei Adriano Pardini é Líder do Partido Republicanos nesta Câmara Municipal.

Número/Ano: 007/2025/2025
Data de Publicação: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 007/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Anaurilândia para conduzir os pregões derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.