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Legislação

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Número/Ano: 006/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 006/2025 - Nomear Márcia Izabel da Rocha como Fiscal de Contratos, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos. Ficando revogada a Portaria 006/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 005/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 005/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Compras e Serviços da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Márcia Izabel da Rocha - Presidente; Silvana Aparecida da Função - Membro; Maria Lúcia Lopes - Membro e Sebastião Ferreira do Nascimento - Suplente. Ficando revogada a Portaria 011/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 004/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 004/2025 - Constituir e nomear a Comissão de Inventário e Patrimônio da Câmara Municipal de Anaurilândia, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Silvana Aparecida da Função - Presidente; Alcedir Paes da Fonseca - Membro; Sebastião Ferreira do Nascimento - Membro e Jamile Aparecida Basílio - Suplente. Ficando revogada a Portaria 007/2024 datada de 31 de janeiro de 2024.

Número/Ano: 003/2025/2025
Data de Publicação: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 003/2025 - Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número/Ano: 002/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 002/2025 - Nomeia Amanda da Silva Moraes para o cargo de Assessor Parlamentar - DAS-III da Câmara Municipal.

Número/Ano: 001/2025/2025
Data de Publicação: 14/01/2025
Categoria: Portarias
Status: Aprovada
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PORTARIA Nº 001/2025 - Nomeia Luzia Pereira Martins Neres para o cargo de Assessor Especial - DAS-II da Câmara Municipal.

Número/Ano: 012/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 012/2025/SEC-CMA - Ao Senhor Diretor de Trânsito, João Roberto de Melo - Encaminha cópia do Requerimento nº 003/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.

Número/Ano: 011/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação: 11/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 011/2025/SEC-CMA - Ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha o Requerimento nº 003/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva por todos os Pares.

Número/Ano: 010/2025/SEC-CMA/2025
Data de Publicação: 11/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 010/2025/SEC-CMA - Ao Senhor Comandante Major Francisco Rogeliano Ferreira Cavalcante - Encaminha o Requerimento nº 002/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva pelos parlamentares presentes.

Número/Ano: 009/2025/SEC-CMA/2025
Data de Publicação: 11/01/2025
Categoria: Ofício Expedido
Status: Aprovada
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Ofício nº 009/2025/SEC-CMA - Ao Senhor Diretor Presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva - Encaminha o Requerimento nº 001/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva pelos parlamentares presentes.