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Resoluções
Número/Ano:
171/2025/SEC-CMA./2025
Data de Publicação:
27/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 171/2025/SEC-CMA - Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Antônio Vaz - Encaminha cópia do Requerimento nº 022/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, no dia 26 de maio do corrente ano, por todos os Pares.
Número/Ano:
170/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 170/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha o Requerimento nº 022/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e cópia do Requerimento nº 021/2025, de autoria da vereadora Jéssica dos Santos Pereira.
Número/Ano:
154/2025/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Resoluções
Status:
Aprovada
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 154/2025 - "Aprova as tabelas de vencimentos base do constante anexo e concessão de reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências".
Número/Ano:
077/2025/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Autógrafo de Lei Complementar
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2025 - "Aprova as tabelas de vencimentos constantes no Anexo I, concessão de reposição salarial para os servidores do Poder Executivo do Município de Anaurilândia-MS, e dá outras providências".
Número/Ano:
076/2025/2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Autógrafo de Lei Complementar
Status:
Aprovada
Ementa
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2025 - "Aprova as tabelas de vencimentos base dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Anaurilândia-MS e dá outras providências".
Número/Ano:
169/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 169/2025/SCMA-MS - À Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Anaurilândia-MS, Senhor João Roberto de Melo - Encaminha o Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
168/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 168/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Obras, Defesa Civil, Transporte e Projetos, Senhor Edemir Palmeira - Encaminha cópia do Requerimento nº 021/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini e cópia do Requerimento nº 006/2025, de autoria do vereador Leonardo de Jesus Godoy Platero.
Número/Ano:
167/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 167/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Juventude, Senhor Anderson Umada Monteiro - Encaminha o Requerimento nº 021/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini, aprovado em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
Número/Ano:
166/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 166/2025/SCMA-MS - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, Senhor Rafael Gusmão Hamamoto - Encaminha cópia da Indicação nº 009/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos e cópia do Requerimento nº 021/2025, de autoria do vereador Ronei Adriano Pardini.
Número/Ano:
165/2025/SCMA-MS./2025
Data de Publicação:
20/05/2025
Categoria:
Ofício Expedido
Status:
Aprovada
Ementa
Ofício nº 165/2025/SCMA-MS - Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Senhor Daniel Balbino da Silva - Encaminha a Indicação nº 009/2025, de autoria do vereador Danilo Alves Bastos, aprovada em Sessão Ordinária do Plenário João José da Silva, por todos os Pares.
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